Em resposta amais de 20 anos de ditadura e de centralização das decisões em Brasília, a Constituição de 1988 desenhou um federalismo inédito no mundo. Governos federal, estaduais e municipais, entes autônomos, dotados de vontades próprias, expressas nas tunas, deveriam se articular para permanentemente (re)pactuar responsabilidades e instituir e compartilhar impostos para promoverem o desenvolvimento do país e a melhoria da vida das pessoas. Uma aposta ousada na democracia e na descentralização administrativa e política. As regras gerais do pacto federativo já estavam lá. Mas o seu detalhamento e a execução das políticas públicas no seu dia a dia, e o aperfeiçoamento dessas regras, dependem evidentemente de diálogo transparente, pactos e revisões constantes.
Envolto em uma crise sem precedentes, o país vai às urnas, em outubro próximo, esperançoso em eleger alternativas que nos ajudem a superar os graves impasses atuais, sejam econômicos, sociais, ambientais ou institucionais.
Não há dúvidas, evidentemente, de que as eleições para a renovação do parlamento e dos governantes nacional e dos estados são passos importantíssimos, insubstituíveis e inadiáveis.
No entanto, as prefeitas e os prefeitos vão além. Defendem, a partir de 2019, a inauguração de uma nova etapa no nosso federalismo, uma inovação na República marcada pelo diálogo estruturado e contínuo entre os governantes das três esferas de poder: a instituição de uma mesa permanente de dialogo federativo.
Uma nova forma de governar a Federação que supere o modelo vivenciado nos últimos 30 anos de encontros episódicos somente em momentos de crise, para cuidar apenas da dor da hora, revelando, dessa forma, um federalismo de subserviência.
Nesse modelo, governadores e prefeitos são convocados unicamente para aplaudir o lançamento e executar políticas públicas desenhadas em Brasília, muitas vezes desrespeitando a diversidade do país e as demandas e peculiaridades locais e regionais, recheadas de um burocratismo exacerbado e ineficiente.
Fundada justamente após a promulgação da Constituição cidadã, a Frente Nacional de Prefeitos, representação suprapartidária dos governantes das capitais e das grandes e médias cidades do país, promove nesta terça-feira (8), em Niterói (RI), um diálogo com os presidenciáveis.
Onze deles estarão conosco para revelar suas propostas para a construção de uma federação mais harmônica e que aponte para dias melhores. Estaremos especialmente atentos às propostas dos pré-candidatos em relação aos temas que mais afligem os cidadãos nesse momento: segurança pública, saúde, emprego e educação.
O Brasil precisa se alinhar às mudanças que o mundo está vivenciando. Em julho de 2017, o ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg afirmou que, nos Estados Unidos, “as cidades devem cada vez mais substituir Washington para fornecer serviços”.
Se o protagonismo local vem sendo reconhecido internacionalmente, o Brasil também tem de avançar nessa direção. Já que o século 19 foi dos “Impérios” e o 20 das “Nações”, certamente o século 21 será a “Era das Cidades”.
Jonas Donizette Prefeito de Campinas (SP) pelo PSB, é presidente da Frente Nacional de Prefeitos
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