O deputado Fabio Garcia (DEM) foi indicado nesta quarta-feira (9) relator do Projeto de Lei 1.917/2015, que trata da portabilidade de conta de luz e tramita na comissão especial dedicada a analisar a proposta. O projeto de portabilidade da conta de luz tem como objetivo ampliar os limites do mercado livre de energia elétrica, atualmente, restrito aos grandes consumidores, como indústrias, shopping centers e outros. O texto prevê um conjunto de mudanças para que, nos próximos anos, os consumidores de menor porte possam optar por comprar sua energia da concessionária local ou de outros fornecedores. Com o aumento da concorrência entre fornecedores, os consumidores serão beneficiados por preços de energia elétrica mais competitivos.
“A ideia é modernizar o setor e colocar o consumidor como protagonista do setor de energia elétrica. Vamos dar aos consumidores o poder de escolha para comprar energia de forma mais eficiente e barata. Também devemos garantir que os consumidores que não migrarem para o mercado livre não serão prejudicados ou onerados com a abertura do mercado”, destaca o deputado Fabio Garcia.
Caso aprovado o projeto promoverá a maior modernização do setor elétrico dos últimos tempos. Nas próximas semanas, a comissão especial deverá se reunir para discutir o projeto em audiências públicas com representantes dos diversos segmentos interessados.
Relator
Fabio Garcia é engenheiro civil e pós-graduado em administração de empresas pela universidade de Harvard. Atuou durante 12 anos como executivo do setor elétrico brasileiro. Iniciou sua carreira na Enron, em Houston - USA. Trabalhou também na Abengoa, em Madrid na Espanha, e, por último, ocupou o cargo de Diretor Presidente da AEI Energy, em Mato Grosso. Foi também presidente do Sindicato de Energia do Estado de Mato Grosso e vice-presidente da Federação das Indústrias (Fiemt). Em 2014, foi eleito deputado federal.
Assessoria
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