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quinta-feira, 17 de maio de 2018

GOVERNO QUESTIONADO: Para Zeca Viana, ‘Pedro Taques não é honesto’ e pode 'ser afastado pela Justiça’

Deputado afirma que governador dizia na campanha que “não ia roubar e não deixaria roubar”. O deputado Zeca Viana (PDT-MT) discordou do vereador que acumula função de deputado, Marcrean Santos, que o governador Pedro Taques (PSDB) tenha combatido a corrupção em seu governo. O parlamentar fez um dos seus discursos mais críticos contra Taques. O deputado chegou a afirmar que o governante pode ser “afastado pela Justiça” devido justamente escândalos de corrupção. Viana citou o caso dos grampos como irregularidades na gestão Taques, “o maior escândalo de Mato Grosso e do Brasil”.
“Infelizmente, com todos esses escândalos de corrupção aí, ele está sujeito a não terminar seu período eletivo e deve ser afastado pela Justiça. Tanto é que o STF deu prazo até o dia 20 deste mês para que ele pague o repasse para a Defensoria Pública”, disse Zeca Viana.
O deputado havia alertado em 2015 que o primo do governador, Paulo Taques, então secretário da Casa Civil à época, iria ser preso por corrupção, mas, o governador não o ouviu.
“Nosso queridinho Pedro Taques não é honesto”, ironizou. “É o que talvez tenha feito menos por esse Estado e admitiu corrupção dentro da casa dele, no gabinete. Antes de ser eleito ele dizia na campanha que não ia roubar e não deixaria roubar”, relembrou bordão da campanha de Taques repetido em palanques eleitorais de 2014.
Marcrean tem assumido a função informal de líder do governo nas últimas duas semanas, ao fazer defesa veemente do governador, que para ele encontrou uma realidade do Estado com dificuldade financeira e impactado com casos de corrupção do ex-governador Silval Barbosa (MDB).
Desrespeito às leis
Ao longo dos últimos dois anos, o deputado Zeca Viana representou o governador Pedro Taques e seus secretários por Improbidade Administrativa e casos de corrupção.
“É um dos governos que mais infringiu leis que eu conheço na minha história. Desrespeitou todas as leis, alterando cálculo de ICMS, usando dinheiro do Fundeb indevido, dinheiro do Fethab indevido. Usando duodécimo indevido. E para ele nada acontece?”, questiona o deputado.
“O chefe da Grampolândia no nosso Estado. Vai ser o governo que vai ficar na história da sociedade brasileira de grampos, na história do Brasil! Isso não é corrupção?”, rememora um dos casos que mais desgastou a gestão Pedro Taques e sua equipe de assessores, com destaque negativo na mídia nacional.
Por não responder a requerimentos de informações, foram representados no Ministério Público Estadual o governador, o ex-secretário Jean Campos (do Gabinete de Comunicação), devido contrato irregular e pagamentos à agências de publicidade; o ex-presidente do Detran-MT, Rogers Jarbas, e o ex-secretário de Trabalho e Assistência Social (Setas), Valdinei Arruda, por não repasse de verba às Apaes, segundo a Lei Complementar 527/2014, de autoria do deputado Zeca Viana, sobre destinação de 10% do Fundo Estadual da Pobreza às instituições.
Além do ex-secretário de Gestão, Júlio Modesto, por aquisição de combustíveis, no escândalo “Marmeleiro”. Como também o atual secretário Luiz Soares (Saúde), por não repasse de recursos aos hospitais filantrópicos. Neste caso, também no Ministério Público Federal, com apresentação de ordens bancárias que comprovam pagamento de R$ 112 milhões da Fundação Nacional de Saúde (FNS) ao governo Taques desde 15 de fevereiro, quando no mesmo período faltou verba às organizações.
Secretários investigados
Desde 2016, o governo Pedro Taques tem sido questionado por atos de corrupção investigados pelo Ministério Público e processos na Justiça que alguns ex-secretários respondem devido irregularidades durante a gestão.
Recentemente, em fevereiro deste ano, a Operação Bereré, sobre desvios e corrupção no Detran-MT, teve como investigado o ex-secretário da Casa Civil, Paulo Taques, que teria praticado corrupção (recebimento de propina) ainda na transição do governo Silval Barbosa para Pedro Taques (2014). Investigações identificaram propina de cerca de R$ 30 milhões a políticos e agentes públicos.
Estão investigados por receber propina, de acordo com delações e processos, o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, e os deputados Ondanir Bortolini (Nininho) - PSD, Romoaldo Júnior (MDB), Baiano Filho (PSDB), José Domingos Fraga (PSD), Mauro Savi (DEM), que está preso, e o líder do governador Pedro Taques, deputado Wilson Santos, ambos do PSDB.
O caso mais rumoroso sobre afastamento de ex-secretários do governo e com impacto nacional e investigação do próprio governador Pedro Taques (PSDB) foi a escuta ilegal ou grampo comandado pela cúpula da Polícia Militar (PM), na conhecida Grampolândia Pantaneira.
O escândalo completou um ano semana passada e, em maio de 2017, culminou com a queda do então secretário da Casa Civil, Paulo Taques, primo do governador, por irregularidades. Ele passou a defender Pedro Taques e o processo iniciado no Tribunal de Justiça (TJMT) foi transferido para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Paulo Taques foi preso três vezes na gestão Taques.
Ainda foram afastados das funções e presos por obstrução da Justiça no caso das escutas ilegais ou grampo, os ex-secretários Airton Siqueira (Casa Militar) e Rogers Jarbas (Segurança Pública), além de oficiais que foram afastados e presos.
Propina na Seduc
Um dos casos mais famosos de corrupção no governo Taques refere-se ao desvio de recursos, pagamento de propina e lavagem de dinheiro em obras de reformas de escolas pela Secretaria de Educação (Seduc), com participação do ex-secretário Permínio Pinto, afastado do cargo, após a Operação Rêmora, em maio de 2016.
Os contratos investigados somavam cerca de R$ 56 milhões. Foram investigados empresários de construtoras e agentes públicos.
No decorrer dos processos originados e delações da operação a Justiça constatou que o dinheiro desviado serviu para pagar contas de campanha de 2014 do governador, como constatou o seu ex-coordenador financeiro, Alan Malouf.
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