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quarta-feira, 23 de maio de 2018

"OAB-MT dá início a união de esforços por melhores condições aos imigrantes"

imgCom o foco de oportunizar vagas de emprego e melhores condições de vida, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em conjunto com outras entidades da sociedade civil organizada e do Poder Público, deu início a um grupo de trabalho em prol dos imigrantes que estão chegando ao Estado, em especial haitianos e venezuelanos, que são maior número. A proposta é, através das atribuições de cada um dos envolvidos, contribuir para que barreiras como a língua estrangeira e a documentação, por exemplo, sejam minimizadas para que possam se estabelecer com dignidade no país.
A maioria dos estrangeiros que chegaram recentemente a Mato Grosso está alojada na Casa do Migrante, entidade mantida pela Igreja Católica com o auxílio de outras instituições – inclusive públicas – para o aporte de mantimentos, roupas, utensílios, entre outros. Um trabalho de colocação no mercado de trabalho também é feito com essas pessoas que estão na unidade, assim como assistência médica.
Porém, a Casa do Migrante é de permanência provisória, com o período máximo de 90 dias. Conforme os representantes da Arquidiocese de Cuiabá que integraram uma reunião realizada em sua sede, na sexta-feira (18), o espaço está com lotação máxima – 110 pessoas –, sobretudo com a recente chegada dos grupos de venezuelanos.
De acordo com o representante do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ligado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Adilson dos Reis, a colocação no mercado de trabalho formal vem sendo feita pelo órgão há mais de um ano com os haitianos – cuja a quantidade contabilizada em Mato Grosso é de cerca de 5 mil, conforme último balanço oficial (2016). “Logo esse trabalho também será absorvido pelo Sine municipal. Nós fazemos o cadastro dessas pessoas, traçamos o perfil, mas temos sentido que, pela dificuldade da fala, surgem outros problemas. E eles acabam perdendo o emprego”, esclareceu. Nesse sentido, um dos representantes da OAB-MT no encontro, o vice-presidente Flávio Ferreira, sugeriu a possiblidade do estudo de projetos de lei em Mato Grosso que possam, por meio de incentivos, fomentar a abertura de vagas específicas para esse contingente. “A OAB-MT está pronta para construir isso junto com as esferas de governo para que haja esse projeto de lei para oferecer emprego para os imigrantes, pois trata-se de um conflito social instalado”, argumentou.
O presidente da Comissão de Cultura e Responsabilidade Social da OAB-MT, José Rodrigues Rocha Júnior, lembrou que o impacto gerado com a presença dos imigrantes acontece em todas as áreas, de assistência social, de defesa da infância e do adolescente, da saúde, dentre outras. “É preciso que a gente se organize enquanto sociedade, que se construa alternativas, que o diálogo avance, inclusive com instituições que não estão aqui, para chamar todos à realidade”, comentou, sugerindo a participação das entidades do Sistema S para ajuda na viabilização de empregos, por exemplo.
O arcebispo de Cuiabá, Dom Milton dos Santos, sugeriu, portanto, a criação de um grupo de trabalho focado na criação de vagas para os imigrantes, com uma mobilização inclusive nos municípios do interior. Também lembrou sobre a importância da qualificação para a quebra da barreira dos idiomas, propondo que as entidades se encarreguem dessa frente.
Um próximo encontro foi combinado pelo grupo – que contou ainda com a Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá e a Organização de Suporte das Atividades dos Migrantes no Brasil – para esta sexta-feira (25), na OAB-MT, com o convite estendido a outras instituições.
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