O substitutivo ao projeto da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) prevê que cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor. O relatório foi apresentado nesta terça-feira (9) pelo deputado Flavinho (PSC-SP) na comissão especial que analisa o tema e agora deverá ser discutido para ser votado.
O primeiro dever sugerido na proposta determina que o professor não poderá cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária. O texto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com o conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual".
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Flavinho: questão de gênero vem sendo tratada de forma não científica por alguns educadores
Flavinho afirma que a questão de gênero vem sendo tratada de forma não científica por alguns educadores:
"Para os ideólogos do gênero ninguém nasce homem ou mulher, torna-se. É perfeitamente possível, afirmam, alguém ter sexo masculino como herança biológica e adotar o gênero feminino enquanto construção social e subjetiva e vice-versa. A partir dessa distinção, altamente questionável em termos filosóficos e científicos, procura-se impor às crianças e adolescentes uma educação sexual que visa descontruir a heteronormatividade e o conceito de família tradicional em prol do pluralismo e diversidade de gênero”, justificou.
Ainda no cartaz que seria afixado nas salas de aula, também estaria previsto que o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e também deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.
“Ele não deve apresentar o assunto de forma unilateral, parcial ou tendenciosa. Pode, inclusive, argumentar em favor, ou contra, determinada teoria, mas nunca antes de apresentar, de forma justa e séria, as concepções alternativas", explicou o relator.
Docentes deveriam observar também o respeito ao direito dos pais de que seus filhos recebam educação moral de acordo com suas convicções.
As diretrizes teriam repercussão sobre os livros paradidáticos e didáticos, as avaliações para o ingresso no ensino superior, as provas para o ingresso na carreira docente, e as instituições de ensino superior. O projeto inclui na LDB a ideia de que os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Contrários
Deputados contrários ao tema, como Glauber Braga (Psol-RJ), integrante da comissão, têm manifestado que o projeto cria a cultura do medo entre os professores e suprime a reflexão crítica no ambiente escolar.
Pelo substitutivo, a lei entraria em vigor dois anos após aprovada.
Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Geórgia Moraes
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