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sexta-feira, 18 de maio de 2018

“Vale a pena o crescimento a custas do povo historicamente excluído”? Carta às pastorais e movimentos sociais

"Em nossas reflexões, sempre que falarmos em crescimento econômico deveríamos colocar um parêntese reflexivo: cresceu como, para quem e a custa de que"?, escreve João Paulo do Vale de Medeiros, professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN em Mossoró-RN, educador popular na Comissão Pastoral da Terra e militante do Movimento Mística e Revoluçao – MIRE. Segundo ele, em uma carta, convocando às pastorais e movimentos sociais a um dialogo reflexivo, destaca: “A região nordeste, especialmente o semiárido, aparece como um desses territórios martiriais. As movimentações da modernidade/colonialidade/crescimento chegam à esses espaços embalados pelo discurso do ‘auxílio’, da ‘ajuda’.
Apenas em um segundo momento, quando os povos oferecem resistência à dominação, que o discurso da ajuda é deixado de lado, e a prática da violência aparece sem decoração".
Portanto, diz ele, “falar em crescimento por essas bandas é falar do aumento de casos de desterritorialização, conflitos e mortes no campo, especialmente envolvendo povos tradicionais; é falar sobre sermos o país que mais consome agrotóxicos no mundo e o maior mercado de transgênicos; é falar do complexo de Suape, no litoral de Pernambuco, que expulsou duas mil famílias de pescadores e agricultores de seus territórios; também sobre a região da chapada do Apodi onde corre uma reforma agrária ao contrário – camponeses são expulsos para dar lugar à fruticultura irrigada; é falar sobre a transposição do Rio São Francisco que modernizou a indústria da seca”.
Eis a carta.
Amigos e amigas de caminhada,
Escrevo essa carta a partir de pensamentos paridos em espaços de militância, principalmente pastorais. Momentos que reacendem algumas luzes, em especial a da esperança: continua sendo possível. Em meio a um período de roubo de nossa democracia – que nunca vivemos em plenitude, importante lembrar – é preciso acender estrelas, como já disse Dom Helder. Peço licença e convido pra nossa conversa um poeta do sertão cearense, Belchior, seus gritos aparecem entre meus pensamentos, e acredito que nos nortearão – ou Sulearão – nesse papo.
E esse jeito de deixar sempre de lado a certeza
E arriscar tudo de novo com paixão
Nossos encontros começam com uma análise de conjuntura. A gente vê, julga e pensa como agir diante do que foi discutido, torcendo que possamos celebrar com os resultados. Nesses tempos, senti a necessidade de insistir em alguns pontos que em geral refletimos, em especial o do crescimento do país nos últimos anos e seu modelo de desenvolvimento, bem como o papel do nordeste no meio disso tudo. Parece-me que há alguns consensos que não merecem essa posição, ou pelo menos não em sua completude. Tentarei, de um jeito herético, semear um pouco de descensos. A ruptura democrática nos chama pra analisar o agora e sua relação com o que acabou de passar, mas também, e talvez sobretudo, a pensar o amanhã.
Que até meados do golpe o Brasil viveu os melhores anos de sua história, que encampou um enfileirado de políticas públicas para os mais pobres e que se reconheceu como um país rico é um desses consensos. Na verdade, como acompanhamos, essa é uma característica não só do Brasil, mas de vários países da América Latina capitaneados por governos de esquerda e centro-esquerda nos últimos vinte anos. A América Latina cresceu e nossa empolgação com esse processo também. É, porém, um desses consensos que dizem muita coisa, mas não falam tudo.
Que dorme sob as luzes da avenida,
é humilhada e ofendida pelas grandezas do brasil.
O Uruguaio Raul Zibechi, que tem se dedicado a entender o fenômeno de crescimento nos governos progressistas diz que entre eles há pelo menos quatro questões em comum: o fortalecimento do Estado, a aplicação de políticas compensatórias, o modelo extrativista de produção e exportação de commodities como base da economia e a realização de grandes obras de infraestrutura. Apareceu isso em algumas intervenções nos debates. O modelo extrativo ancorado nos hidrocarbonetos, na mineração e nas monoculturas teria sido, portanto, a chave do crescimento econômico e das políticas sociais.
Esse fenômeno é mais bem explicado quando percebemos a transição do neoliberalismo para o neodesenvolvimentismo, que obedeceu à mudança decorrente da posse de governos de esquerda. Neoliberalismo, de uma maneira geral, é quando as empresas – internacionais e nacionais – gerem a política econômica de uma nação. Não são os tanques e a tortura que impõem amarras à população – como nas ditaduras militares, é o mercado globalizado, com uma fantasiosa aparência de liberdade, que é o responsável pelo julgo.
Esse período, a gente lembra, teve seu ápice no governo Fernando Henrique Cardoso. Com o governo Lula o neoliberalismo sai de cena e entra um novo projeto, o neodesenvolvimentista. Esse último possui algumas diferenças em relação ao modelo anterior, como a presença de um Estado forte - que não atua apenas para salvar bancos ou reprimir através das forças armadas. Mas uma semelhança merece destaque: a permanência do capital. Algumas pessoas dizem que na verdade o que aconteceu foi a continuação ou adaptação do neoliberalismo, só que com outras características.
Para nossa reflexão, o que importa ficar claro é que no neodesenvolvimentismo o capital não sai de cena, mas divide espaço com o Estado e se fortalece às custas deste, tá aí o BNDES pra nos contar a história. Os arranjos se transformam em ironia, e as grandes empresas que antes eram nossas inimigas, agora são nossas principais parceiras no projeto de crescimento. Alguns de nós, inclusive, se animaramtanto com a crescimento da burguesia nacional que acharam que nossos capitalistas eram menos capitalistas que os capitalistas gringos.
Diz, América que és nossa
só porque hoje assim se crê
há motivos para festa?
quinhentos anos de que?.
Ao contrário do que a gente, pela euforia, é levado à pensar, essa dinâmica neodesenvolvimentista não inaugurou junto com o crescimento um processo de autonomia. As relações de dependência e colonialidade na verdade se aprofundaram, trazendo ainda o perigo real da instabilidade do mercado internacional, que a crise de commodities veio provar.O Brasil como quintal do mundo, e eles escolhem quanto vão pagar.Dá pra observar: mudaram-se alguns princípios do neoliberalismo para o neodesenvolvimentismo, mas o paradigma seria o mesmo: produzir para avançar (ou extrair pra avançar). Se em algum momento os projetos ideológicos de esquerda eram uma pedra incômoda no sapato do capital, os governos de esquerda passariam a precisar do auxílio do mercado para as políticas de governo.
Essas relações parecem nos mandar um recado. Talvez, em nossas reflexões, sempre que falarmos em crescimento econômico deveríamos colocar um parêntese reflexivo: cresceu como, para quem e a custa de que? Em uma sociedade de classes, dizia o velho Marx, as dinâmicas não ressoam nos diversos estratos sociais de uma maneira homogênea. Ora, uma estrutura desigual só pode ser influenciada de maneira desigual.
Como em algum momento foi dito nos debates, existe uma seleção nada natural nessa dinâmica. Há a criação de zonas de sacrifício, espaços reservados para serem sacrificados em nome do crescimento/desenvolvimento. Importante: se os países desenvolvidos escolheram a América Latina para ser essa zona, as elites dos países da América Latina escolheram quais seriam seus territórios internos para sacrificar. Lembro agora de uma fala do economista Mexicano Henrique Leff. Para ele a reprodução ampliada do capital requer sempre novas fontes de acumulação que lhe permitem ampliar as taxas de mais-valia. A extração dos recursos naturais dos países tropicais e a exploração do trabalho por meio de mão de obra barata e/ou análoga à escravidão cumpre essa função estratégica.
Pois o que pesa no Norte, pela lei da gravidade
Disso Newton já sabia: cai no Sul, grande cidade
A região nordeste, especialmente o semiárido, aparece como um desses territórios martiriais. As movimentações da modernidade/colonialidade/crescimento chegam à esses espaços embalados pelo discurso do “auxílio”, da “ajuda”. Em um primeiro momento, o “conflito de mundos” se dá, pelo menos retoricamente, em um movimento em que o agente colonizador aparece oferecendo ao que se deseja colonizar e/ou encobrir a redenção, seja ela espiritual, econômica, técnica ou cultural. Foi dito: é preciso – “vocês precisam” – evoluir. Apenas em um segundo momento, quando os povos oferecem resistência à dominação, que o discurso da ajuda é deixado de lado, e a prática da violência aparece sem decoração.
Portanto, falar em crescimento por essas bandas é falar do aumento de casos dedesterritorialização, conflitos e mortes no campo, especialmente envolvendo povos tradicionais; é falar sobre sermos o país que mais consome agrotóxicos no mundo e o maior mercado de transgênicos; é falar do complexo de Suape, no litoral de Pernambuco, que expulsou duas mil famílias de pescadores e agricultores de seus territórios; também sobre a região da chapada do Apodi onde corre uma reforma agrária ao contrário – camponeses são expulsos para dar lugar à fruticultura irrigada; é falar sobre a transposição do Rio São Francisco que modernizou a indústria da seca.
Em vários pontos do semiárido os aquíferos estão baixando em razão do uso irracional da água pelo agronegócio; no Ceará, Bahia e Paraíba avança a destruição causada pelas mineradoras que rasgam o chão; o Matopiba avança tomando as florestas; o sertão de Pernambuco se prepara pra receber uma usina nuclear. Em resumo, não é qualquer crescimento que nos é bem vindo. Nessa roleta russa (ou Chinesa?) do mercado sobram as balas pros povos tradicionais e a natureza, históricos “inimigos do desenvolvimento”.
Trazia, em vão, cristo em seu nome
E, em nome d`ele, o canhão.
Desde a invasão da América Latina, em que a constelação de divindades foi substituída violentamente por um deus uno, temos a dificuldade de refletir para além da monocultura. Acho que o filósofo da libertação Enrique Dussel fala algo parecido. As energias renováveis como a solar e a eólica que, na teoria, seriam algo bom, quando chegam aqui são totalmente reconfiguradas ao se tornarem grandes latifúndios de capitalização do vento e do sol.Mesmo a energia limpa foi pensada pra dar sustento ao modelo predatório.
Esse ponto, inclusive, merece umas letras a mais, já que carrega um tipo de desterritorialização que até não era muito comum: a desterritorialização sem expulsão. Em geral, quando da instalação dos complexos de energia eólica e suas torres, não tem sido do interesse da empresa a compra ou arrendamento total da área, o que se faz é a “negociação” de usar uma parte do território do camponês. Nesse caso o camponês não sai do território, mas também não pode vivê-lo em sua plenitude. É uma desterritorialização não material – ou até é, em alguma medida, quando não se pode plantar ou criar animais – mas é, sobretudo, um desenraizamento espiritual. O camponês não se muda, mas muda. Passa muitas vezes a se territorializar nos ansiolíticos e antidepressivos, vias de sustentação e sobrevivência de uma sociedade doente. Não se mata, mas também não se deixa viver - O camponês muda, mas não por ele próprio, mas porque o território mudou. E sendo ele e o território uma coisa só, o cambio é inerente.
Carlos Walter Porto-Gonçalves, um geógrafo que tem mergulhado em entender o impacto desse modelo nos povos tradicionais tem alertado que “des-envolver é tirar o envolvimento (a autonomia) que cada cultura e cada povo mantém com seu espaço, com seu território; é subverter o modo como cada povo mantém suas próprias relações de homens (e mulheres) entre si e destes com a natureza; é não só separar os homens (e mulheres) da natureza como, também, separá-los entre si, individualizando-os”.
O que há algum tempo era novo, jovem
hoje é antigo e precisamos todos rejuvenescer
Acho que hoje temos uma grande dificuldade enquanto esquerda que é a de refletir em meio à contextos complexos. Vez ou outra acabamos tomados pela síndrome do pensamento monocultural, em que nos agarramos em um ponto e desapegamos com os demais que nos possibilitariam uma reflexão mais completa. Assim é com a questão do Estado. Fazer crítica à excessiva dependência do Estado e a necessidade de sua reformulação é tido como uma voz que despreza o Estado e nega a luta pelas instituições. Existe uma dificuldade em aceitar que, ao mesmo tempo, é possível se criticar a nossa relação com o Estado e disputá-lo. Parecem-me movimentos que não se excluem, mas se complementam em uma relação dialógica.
Em meio ao golpe contra Dilma, à perseguição e prisão injusta de Lula, a retirada de direitos e a necessidade de se frear o fascismo, isso tudo é ainda mais difícil. Atemos as nossas ações, no geral, em tão somente enaltecer os projetos até bem pouco tempo executados, se negando a fazer uma análise crítica sobre eles. Em nossas conversas tocamos várias vezes na questão ambiental, no perigo do aquecimento global e na finitude dos recursos naturais. Alguém sempre diz: a questão ambiental também é nossa questão, porque somos também natureza.
Falamos da violência no campo, mas em seguida, sem desafinar, rendemos elogios ao crescimento/desenvolvimento enquanto torcemos por sua volta. Existe um hiato reflexivo. É preciso estabelecer sem temer a ligação de nosso crescimento econômico com a intensificação de nossas mazelas. Sem medo: nossas políticas públicas para os mais pobres foram possíveis graças à espoliação e ao sofrimento desse mesmo povo excluído. Não foi tirando dos mais ricos que foi possível o bolsa família, o luz para todos e os sistemas de inclusão educacional, mas sim pelo avanço da fronteira da soja sobre a Amazônia. O nosso grande desafio é perceber – isso é importante – que o massacre da natureza e dos povos da natureza não é um privilégio dos projetos declaradamente capitalistas. Isso o capitalismo não privatizou.
Dessa forma, podemos assumir uma postura de, ao mesmo tempo, defender a volta da democracia, inclusive até do ciclo PT, e afirmar que essa volta não poderá ser do mesmo jeito de antes. Já foi dito várias vezes: fazer autocrítica é fazer o jogo da direita. Na verdade me parece ser justamente o contrário. Não fazer autocrítica é fazer o jogo da direita, porque assim permanecem as relações e acordos que só beneficiam aos capitalistas.
“Nossos ídolos ainda são os mesmos”
Qual o projeto de país que queremos? É algo que deve estar aberto à construção, a partir de baixo. Mas acredito com muita convicção que não podemos correr o risco de construir um projeto de país que atenda apenas a uma parte do povo oprimido. Há uma diversidade gigantesca inserida na parte de baixo da pirâmide social. Só de etnias indígenas temos 305, que falam cerca de 274 idiomas diferentes. Pescadores, quilombolas, ribeirinhos, caatingueros, marisqueiras, ciganos...fora a diversidade do mundo urbano.
Difícil dizer que aqui existe uma nação no conceito tradicional do termo, aquele que enxerga o povo como um bloco único e homogêneo. A própria noção de classe trabalhadora não satisfaz por completo. Devemos resistir a que o projeto de nação se transforme em um projeto de um grupo, que não é burguês, mas também não representa a diversidade do país. Em relação aos povos indígenas, por exemplo, cometemos um grande erro, que foi transformá-los em pobres. Essa é a visão do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, para quem aos indígenas teriam sido oferecidas todas as políticas de entrada no consumo, de geladeira à celular, mas deles foi tirados ou não demarcados os territórios, aquilo que faz deles indígenas. O desafio é, como Jesus, deslocar a reflexão do centro pra periferia, uma periferia que é diversa, nada monocultural, mas semelhante em seu histórico de exclusão.
Tenho falado à minha garota
Meu bem, difícil é saber o que acontecerá
Mas eu agradeço ao tempo
O inimigo eu já conheço
Sei seu nome, sei seu rosto, residência e endereço
A voz resiste. A fala insiste: Você me ouvirá
A voz resiste. A fala insiste: Quem viver verá
Não temos certeza de como se dará a concretização do neoliberalismo caso não sejamos vitoriosos nas eleições deste ano. Talvez sejamos o ensaio de um novo modelo já que o capitalestá bem acostumado com tudo que o Estado lhe forneceu nos últimos tempos e essa separação pra ele não parece ser interessante. Neoliberalismo estatal? Neodesenvolvimentismo de direita?
No desenho geopolítico mundial, seja no neoliberalismo ou no neodesenvolvimentismo, nosso papel é o mesmo. Compromisso com um preço bem alto. Um dos desafios é que a nossa inserção não seja como um território ainda em colonização.
O que transforma o velho no novo
bendito fruto do povo será,
e a única forma que pode ser norma
é nenhuma regra ter,
é nunca fazer nada que o mestre mandar,
sempre desobedecer, nunca reverenciar
Chegando ao fim da carta, tenho a certeza que ela será recebida como a vontade de um diálogo, uma partilha entre irmão/as que caminham juntos em busca de um outro mundo possível e necessário. Precisamos nos reinventar, não por uma suposta necessidade cíclica de renovação, mas pela certeza – e isso deveria ser consenso – que esse caminho até agora trilhado deixou em nós profundas feridas. A cura passa, necessariamente, pelo trato, e não pelo esquecimento.
O futuro já está em estado de gravidez. Diversos grupos e movimentos se arriscam em suas antropofagias utópicas: deglutir o que foi feito até agora, absorver o que se tem de bom, construir um novo mundo. Somos convocados/as pela memória subversiva do evangelho do cristo cósmico a refletir sobre a caminhada e já trabalhar na construção de alternativas. Fiquemos com descenso: vale a pena o crescimento a custas do povo historicamente excluído?
IHU e Caminho Político

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