"Vereador cria lei para prevenir casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes"

Em 2015 Mato Grosso foi o 5° estado com a maior concentração de violência sexual contra criança e adolescente, segundo os dados do Ministério da Justiça. Chegando a registar 328 abusos sexuais contra meninas; 122 casos de exploração sexual; 275 de violência física e 618 de negligência. Após o anúncio desses dados o vereador Ricardo Saad (PSDB) criou a Lei N° 6.028 em 2016 que dispõem a fixação nas salas de aulas das instituições de ensino público e privado, cartazes contendo o número do disque denúncia nos casos que envolvam violência, abuso ou assédio sexual cometido contra menores de idade. De acordo com o programa deve conter os seguintes dizeres: “Disque 100-denúncie qualquer tipo de violência ou abuso cometido contra a criança e o adolescente”.

O estudo ainda revela que em média 44% das acusações de violência física são cometidas contra meninas. Nos meninos foram registrados 10,6% de abuso sexual, 4,2% de exploração sexual, 46,1% de violência física, 37,2% de negligência.

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Osvaldo dos Santos Lara retrata a importância de ser fazer mobilizações para enfrentamento desses tipos de violências. “Dados do disque 100 apontam que 60% dos casos de denúncia do canal tratam de abuso sexual de crianças e adolescentes. Esses dados nos remetem à importância do engajamento da sociedade nesta ação, e, neste sentido a Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá está mobilizada com seus profissionais para extinguir essa que é umas das mais cruéis violência que se pode cometer com o ser humano, sobretudo quando está com seu caráter em formação e precisa de cuidado e proteção integral”, relatou Lara.

18 de maio é a data de mobilização ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente. O motivo foi um crime que ocorreu na cidade de Vitória (ES) no ano de 1973. A vítima uma menina de apenas, 8 anos, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. O seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos. Com a repercussão do caso, e a forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes tornou esse dia, uma data de manifestação contra esse tipo de violência.

Aline Barbosa