Líder turco homenageia vítimas de tentativa de golpe militar que provocou forte repressão. Colocando em prática novo sistema presidencialista, também emite uma série de decretos regulando instituições do governo. A Turquia lembrou neste domingo (15/07) o segundo aniversário da tentativa de golpe militar contra o presidente Recep Tayyip Erdogan. Há menos de uma semana ele tomou posse para iniciar seu segundo mandato, com plenos poderes. Numa demonstração de autoridade, Erdogan emitiu sete novos decretos, regulando instituições do governo. Um deles lhe concede o poder de nomear e promover membros do alto escalão das Forças Armadas. Numa mesquita próxima ao palácio presidencial, em Ancara, Erdogan participou de orações pelas vítimas do golpe fracassado, chamadas de "mártires". Ele também ofereceu um almoço a familiares das vítimas. No fim do dia participará de um evento próximo à Ponte do Bósforo, onde vários civis foram mortos quando tentavam resistir ao golpe.
Nos incidentes de 15 de julho de 2016, mais de 200 pessoas morreram, inclusive um mínimo de 35 supostos responsáveis pelo golpe, e cerca de 2 mil ficaram feridas. A data é agora feriado nacional, e Erdogan prometeu que "não deixará que seja esquecida".
Oposicionistas de mãos atadas
Após a tentativa de golpe, o governo turco lançou uma forte campanha de repressão aos supostos envolvidos, incluindo aqueles ligados ao clérigo Fethullah Gülen, exilado nos EUA e acusado por Ancara de orquestrar os golpistas. Gülen nega a acusação.
De acordo com a agência de notícias estatal Anadolu, das cerca de 2.400 pessoas presas por ligação com a tentativa de golpe, 1.624 foram sentenciadas à prisão perpétua. Centenas de processos continuam tramitando na Justiça.
Além disso, ainda segundo Ancara, mais de 77 mil foram presas por suposta ligação com Gülen. Pelo mesmo motivo, outras 130 mil foram demitidas ou suspensas do setor público, incluindo juízes, procuradores, policiais e professores.
A ampla repressão foi duramente criticada pelos aliados ocidentais da Turquia e ativistas de direitos humanos. Críticos afirmam que a ofensiva do governo foi arbitrária, tendo os dissidentes como alvo. Legisladores, jornalistas e ativistas políticos estão entre os detidos.
O pró-curdo Partido Democrático dos Povos (HDP) pediu neste domingo que Erdogan retire o estado de emergência, imposto no país após o golpe fracassado, alegando que este está reprimindo partidos da oposição. Um porta-voz da presidência anunciara na última semana que o estado de emergência seria encerrado na próxima quarta-feira.
"Mais eficiência, crescimento econômico e segurança"
Nos últimos dois anos, Erdogan se fortaleceu no poder por meio do estado de emergência e de eleições. Ele tomou posse na última segunda-feira, marcando oficialmente a transição de um sistema parlamentarista para o presidencialista no país, com os poderes concentrados nas mãos do chefe de Estado.
O sistema que confere plenos poderes executivos ao presidente foi aprovado pelos turcos num referendo em abril de 2017, após ampla campanha de Erdogan. Ele insiste que uma presidência com plenos poderes seja necessária para aumentar a eficiência do governo, impulsionar o crescimento econômico e garantir a segurança.
Com sua oficialização, abriu-se uma nova era no país: uma poderosa presidência executiva, com a prerrogativa de emitir decretos para regular ministérios – que foram reduzidos de 26 para 16 – e nomear ou remover funcionários públicos de alto escalão, sempre sem necessidade de aprovação parlamentar.
Além do poder exclusivo sobre o Executivo, Erdogan também vai controlar o aparato jurídico, através de sua autoridade para determinar os membros mais importantes do próprio Judiciário.
Recep Tayyip Erdogan governa a Turquia desde 2003, à frente do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), do qual é fundador e presidente. Ele assumiu a presidência do país em 2014, após dez anos como primeiro-ministro – cargo que foi abolido com o novo sistema presidencialista.
LPF/ap/afp/dpa/cp
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