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quarta-feira, 18 de julho de 2018

"PSDB diz que adversários tentam "ludibriar" Justiça para barrar Caravana da Transformação"

Resultado de imagem para PSDBUm documento entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no último dia 10, revela preocupação por parte do Governo do Estado com o fato de questões políticas terem tentado interromper os pós-operatórios de pacientes submetidos a cirurgias oftalmológicas na edição de Sinop da Caravana da Transformação. Nesta semana, a Justiça Eleitoral negou o pedido do grupo político de Mauro Mendes para paralisar as ações do programa. Em resposta ao pedido de informações do Gabinete de Governo, o secretário do Gabinete de Assuntos Estratégicos e coordenador-geral da Caravana da Transformação, José Arlindo de Oliveira, afirma que as tentativas constantes de suspender a Caravana causaram “estranheza” aos agentes públicos estaduais.
“Causou espécie a manipulação da notícia tratando o pós-operatório como Caravana. Também causou espécie a utilização da Caravana de Rondonópolis para citar serviços que eram feitos e que contemplavam doação de bens aos pacientes e que, no ano de 2018, deixaram de ser prestados, exatamente resguardando esse período eleitoral”, diz trecho do documento. A manifestação consta da defesa do governador Pedro Taques, feita pelo PSDB à Justiça Eleitoral.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou na Justiça para pedir a paralisação dos atendimentos à população, alegando que o programa Caravana da Transformação, apesar de ocorrer desde 2016, teria o objetivo de promover a imagem de Taques para as eleições deste ano. O PDT é aliado ao DEM, partido que apresenta o nome do ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, como pretenso candidato a disputar o Palácio Paiaguás com o tucano.
A alegação do grupo político adversário a Pedro Taques quase causou danos irreversíveis a pacientes que precisaram do último pós-operatório em cirurgias de catarata. Os últimos atendimentos que dão alta aos pacientes ocorrem sempre 30 dias após a realização dos eventos em municípios-sede. A última edição da Caravana ocorreu em Sinop entre os dias 21 de maio e 03 de junho deste ano, sendo que o último pós-operatório foi realizado de 03 a 06 de julho.
Em sua defesa, Taques afirma que a ação do adversário busca “ludibriar” a Justiça ao classificar os pós-operatórios como a Caravana em si. O tucano também apresentou cópias de ofícios internos com toda a tramitação legal para garantir o respeito à legislação nos períodos eleitorais municipal (2016) e pré-campanha (2018), visando garantir a entrega dos serviços de saúde.
Entre os documentos apresentados há um ofício de maio de 2016, onde o coordenador-geral da Caravana solicita elaboração de parecer jurídico sobre a legalidade das atividades e serviços prestados pela Caravana em ano/período de eleições municipais. Além disso, em dezembro de 2017, José Arlindo solicitou via ofício a Procuradoria Geral do Estado (PGE) novo parecer acerca da legalidade da prestação dos serviços no ano/período eleitoral de 2018 ou se havia algum impedimento ou advertência em algum ponto.
Em fevereiro deste ano, a procuradora-geral do Estado, Gabriela Novis Neves Pereira Lima, homologou parecer do órgão que reconheceu legal a realização da Caravana durante este ano eleitoral no que se refere à prestação dos serviços públicos, como os de saúde, sendo vedada a distribuição de bens valores ou benefícios, que foi o que ocorreu nas três edições do programa deste ano.
Desde 2016, a Caravana já realizou 66.409 cirurgias oftalmológicas, sendo 52.323 de catarata – que devolvem a visão às pessoas. Foram mais 88 mil consultas e quase 350 mil atendimentos de cidadania, como emissão de documentos.
Assessoria

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