Um documento entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no último dia 10, revela preocupação por parte do Governo do Estado com o fato de questões políticas terem tentado interromper os pós-operatórios de pacientes submetidos a cirurgias oftalmológicas na edição de Sinop da Caravana da Transformação. Nesta semana, a Justiça Eleitoral negou o pedido do grupo político de Mauro Mendes para paralisar as ações do programa. Em resposta ao pedido de informações do Gabinete de Governo, o secretário do Gabinete de Assuntos Estratégicos e coordenador-geral da Caravana da Transformação, José Arlindo de Oliveira, afirma que as tentativas constantes de suspender a Caravana causaram “estranheza” aos agentes públicos estaduais.
“Causou espécie a manipulação da notícia tratando o pós-operatório como Caravana. Também causou espécie a utilização da Caravana de Rondonópolis para citar serviços que eram feitos e que contemplavam doação de bens aos pacientes e que, no ano de 2018, deixaram de ser prestados, exatamente resguardando esse período eleitoral”, diz trecho do documento. A manifestação consta da defesa do governador Pedro Taques, feita pelo PSDB à Justiça Eleitoral.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou na Justiça para pedir a paralisação dos atendimentos à população, alegando que o programa Caravana da Transformação, apesar de ocorrer desde 2016, teria o objetivo de promover a imagem de Taques para as eleições deste ano. O PDT é aliado ao DEM, partido que apresenta o nome do ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, como pretenso candidato a disputar o Palácio Paiaguás com o tucano.
A alegação do grupo político adversário a Pedro Taques quase causou danos irreversíveis a pacientes que precisaram do último pós-operatório em cirurgias de catarata. Os últimos atendimentos que dão alta aos pacientes ocorrem sempre 30 dias após a realização dos eventos em municípios-sede. A última edição da Caravana ocorreu em Sinop entre os dias 21 de maio e 03 de junho deste ano, sendo que o último pós-operatório foi realizado de 03 a 06 de julho.
Em sua defesa, Taques afirma que a ação do adversário busca “ludibriar” a Justiça ao classificar os pós-operatórios como a Caravana em si. O tucano também apresentou cópias de ofícios internos com toda a tramitação legal para garantir o respeito à legislação nos períodos eleitorais municipal (2016) e pré-campanha (2018), visando garantir a entrega dos serviços de saúde.
Entre os documentos apresentados há um ofício de maio de 2016, onde o coordenador-geral da Caravana solicita elaboração de parecer jurídico sobre a legalidade das atividades e serviços prestados pela Caravana em ano/período de eleições municipais. Além disso, em dezembro de 2017, José Arlindo solicitou via ofício a Procuradoria Geral do Estado (PGE) novo parecer acerca da legalidade da prestação dos serviços no ano/período eleitoral de 2018 ou se havia algum impedimento ou advertência em algum ponto.
Em fevereiro deste ano, a procuradora-geral do Estado, Gabriela Novis Neves Pereira Lima, homologou parecer do órgão que reconheceu legal a realização da Caravana durante este ano eleitoral no que se refere à prestação dos serviços públicos, como os de saúde, sendo vedada a distribuição de bens valores ou benefícios, que foi o que ocorreu nas três edições do programa deste ano.
Desde 2016, a Caravana já realizou 66.409 cirurgias oftalmológicas, sendo 52.323 de catarata – que devolvem a visão às pessoas. Foram mais 88 mil consultas e quase 350 mil atendimentos de cidadania, como emissão de documentos.
Assessoria
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