O Dia Internacional dos Povos Indígenas - 9 de agosto - foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, para empoderar o debate sobre os direitos desses povos originários em todo o planeta. De acordo com dados da ONU, existem 370 milhões de indígenas em 90 países, cerca de 5% da população mundial. São mais de 5 mil grupos diferentes que falam 7 mil línguas. “Importante data para refletirmos sobre o que disse um general sobre termos herdado a indolência dos indígenas e a malandragem dos negros numa demostração de desrespeito e ódio a esses seres humanos”, diz Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB. Ela se refere ao general da reserva Antônio Hamilton Mourão, candidato de extrema-direita à vice-presidência do Brasil.
De acordo com Censo Demográfico 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), havia 896,9 mil indígenas em todo o território nacional. São 305 etnias, que falam 274 línguas diferentes.
A data é tão significativa que diversas organizações indígenas realizaram em Brasília um protesto contra o Marco Legal, que pretende a demarcação somente de terras indígenas ocupadas até a data de promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro de 1988, pela demarcação de suas terrs e pelo fim da matança de indígenas.Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, existe um passivo de pelo menos 836 Terras Indígenas a serem demarcadas. Dentre essas, ao menos 14 com processos de demarcação em curso, que tiveram pedidos de adequação ao Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União e não seguem em frente.
Outro problema que aflige os indígenas no Brasil é a questão da violência. Tanto que é o tema da Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deste ano: “Campanha da Fraternidade 2018: Violência contra os povos indígenas, uma prática cada vez mais comum no Brasil”.
Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à igreja católica, somente em 2016 foram assassinados 118 indígenas no país. A maior incidência de crimes ocorre onde há maior conflito agrário como é o caso de Mato Grosso do Sul, estado campeão em mortes violentas de indígenas.
“Com a Funai (Fundação Nacional do Índio) esvaziada, a luta pela posse da terra se reflete nos direitos dos povos indígenas”, reforça Vânia. "Ainda mais que a bancada ruralista pretende tirar do Executivo e passar para o Congresso o poder de demarcar as terras indígenas, de olho em suas riquezas do solo e subsolo".
Marcos Aurélio Ruy
Foto: O Indigenista
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