Apesar de muitos Estados brasileiros sofrerem com os reflexos da crise econômica que afetou o país em 2016 e 2017, Mato Grosso conseguiu honrar sua folha de pagamento, custear as despesas com os serviços essenciais e, ainda, executar importantes ações nas áreas da saúde, segurança, educação e infraestrutura. A avaliação é do governador Pedro Taques (PSDB), candidato à reeleição. Em entrevista à Rádio Mega FM, nesta terça-feira (07.08), o tucano falou sobre as medidas que adotou desde o ano de 2015 para promover a diminuição da máquina pública e otimização dos serviços públicos.
“Dizer que o Estado está ‘inchado’ e gastando muito é desconhecimento, ignorância ou má fé. Temos um dos menores números de comissionados já registrados. Para diminuir ainda mais a máquina, teríamos que demitir servidores públicos de carreira e isso não fizemos e não vamos fazer”, disse, reagindo ao discurso de adversários políticos.
Ainda no primeiro ano da gestão, Taques pediu a todos os secretários que diminuíssem os gastos das pastas e fosse reduzido o número de cargos comissionados. Hoje, há 18% a menos de cargos exclusivamente comissionados no Governo. Após a aprovação da reforma administrativa em meados de 2015, 73% dos cargos comissionados do Governo passaram a ser ocupados por servidores de carreira. É o maior índice de ocupação em cargos de comissão por servidores concursados nos últimos sete anos no Estado.
O decreto 02, assinado por Taques em 1º de janeiro de 2015, suspendeu, pelo prazo de 90 dias, todos os contratos administrativos firmados pelo Estado, exceto os de prestação de serviços e de fornecimento de bens indispensáveis para a continuidade das ações públicas inadiáveis.
Outro decreto assinado pelo governador, o 04 de 1º de janeiro de 2015, determinou o cancelamento de empenhos e de despesas ilegais, não autorizadas e ilícitas. Ambas as medidas foram implementadas com objetivo de recompor o equilíbrio financeiro-orçamentário no âmbito de cada unidade administrativa estadual.
As medidas administrativas, conforme levantamento da Controladoria Geral do Estado (CGE), resultaram na redução de R$ 1,9 bilhão com despesas de custeio da máquina pública nos anos de 2015, 2016 e 2017, como combustíveis, terceirização de serviços de tecnologia da informação, serviços gráficos e manutenção de rodovias.
Ciente de sua responsabilidade no enxugamento da máquina e ainda sentindo os efeitos da maior crise econômica enfrentada pelo país nos anos anteriores, Pedro Taques organizou, em 2017, junto à equipe econômica, a chamada PEC do Teto de Gastos para garantir que o estado siga economizando e evitar o aumento de gastos acima da inflação, além implantar cortes de despesas. Dessa forma, o Governo deve economizar cerca de R$ 50 milhões por mês.
A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa e, entre outras ações, congela os valores dos duodécimos, isto é, o dinheiro que é repassado mensalmente aos poderes Legislativo e Judiciário, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Até então, os valores eram calculados com base na arrecadação do Estado. O Plano de Recuperação Fiscal instituído pela PEC, com prazo de cinco anos (2018 a 2022), prevê a reforma da Previdência, a lei da Eficiência dos Gastos, reforma administrativa, revisão das leis que vinculam recursos a Fundos e dos incentivos fiscais – que já foi realizada pela administração.
Assessoria
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