O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (2) que defende a extinção do Ministério do Trabalho caso seja eleito. A declaração foi dada durante entrevista ao canal GloboNews. Para o assessor jurídico da CTB, Magnus Farkatt, a declaração do candidato é a verdadeira demonstração da falta de compromisso que ele tem com a defesa do direito dos trabalhadores e da organização sindical no país. "O ministério do Trabalho cumpre o importante papel de fiscalizar o cumprimento e a observância da legislação trabalhista no Brasil. Autuando, inclusive, as empresas que eventualmente não observem a lesgislação do trabalho brasileira", diz Farkatt.
Ele destaca que a pasta é responsável em promover o diálogo social entre trabalhadores, empregadores e o próprio estado para minimizar os conflitos trabalhistas existentes no Brasil, seguindo orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
"A partir do momento em que ele diz que vai extinguir com o MT, certamente transformando em um departamento de outro ministério, ele demonstra que vai atribuir um papel absolutamente secundário a todas estas funções", afirma.
"O que é um reflexo da concepção de estado que ele pretende implantar: estado mínimo com liberdade para os patrões descumprirem a legislação sem nenhum controle".
CTB/Caminho Político
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