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segunda-feira, 27 de agosto de 2018

"Novos rumos possíveis para a política no Brasil"

Resultado de imagem para bandeira do brasilA expressão “novos rumos” foi cantada por um dos grandes nomes da música brasileira, Paulinho da Viola. Na música, cujo título é justamente Novos Rumos, o artista diz: "Vou imprimir novos rumos ao barco agitado que foi minha vida. Fiz minhas velas ao mar, disse adeus sem chorar e estou de partida. Todos os anos vividos, são portos perdidos que eu deixo pra trás. Quero viver diferente, que a sorte da gente é a gente que faz". "Eu sou o Novo" e "Trarei o desenvolvimento", como todos e todas sabemos, são frases de efeito duvidoso comuns em anos eleitorais. Algo bem diferente da letra de Paulinho da Viola. Mas recorro ao nosso indispensável cantor, nestes tempos duros e de urgente poesia, para uma breve reflexão sobre os rumos políticos que esperamos para o Brasil, sob o curso atual das naus das campanhas eleitorais.
Esperar, a propósito, é mais uma força de expressão porque não estamos sentados “no trono de um apartamento, com a boca escancarada, cheias de dentes, esperando a morte chegar”, como cantou nosso querido Raul Seixas. As batalhas são diárias. Sim, estamos a analisar e ouvir propostas de candidatos e candidatas à Presidência da República, enquanto nos mobilizamos nas ruas para que injustiças sejam reparadas e direitos fundamentais não sejam apenas letrinhas miúdas que os governantes não lêem quando assumem o compromisso público.
Em um breve resgate do que se planejou e se aplicou ao país e à maior parte da América Latina, vemos que a perspectiva de um suposto desenvolvimento, baseado em um suposto crescimento econômico, trouxe até hoje apenas o sacrifício de muitos, que sequer receberam seus resultados. Esta perspectiva de desenvolvimento nos foi imposta há décadas, desde que Harry Truman, então sentando na cadeira de presidente dos Estados Unidos (1945-1953), nos classificou entre os “subdesenvolvidos”. Desde então, os presidentes dos EUA nunca se afeiçoaram à ideia de sairmos desta lista criada a partir de referenciais questionáveis e com intenções de aprisionar corações, mentes e economias.
O Brasil e outros agraciados por Truman, a partir daquele momento, se colocaram na corrida rumo ao almejado desenvolvimento. Se nos deram uma doença imaginária, fomos atrás de um antídoto real. Governos ditatoriais e governos mais progressistas, ambos tagarelas quanto aos seus intentos nacionalistas, jamais questionaram o conceito e apensaram a projetos e superintendências criados para “desenvolver” regiões que potencialmente nos levariam ao primeiro mundo e eram símbolos de atraso, habitadas por selvagens e inóspitas.
A região amazônica, por exemplo, recebeu uma “atenção especial”. Precisava se tornar uma referência de pujança, de “juventude para frente” (termo bastante utilizado pela ditadura militar) e de como o Golpe de 1964 faria do Brasil uma potência em pouco tempo. O mesmo não se aplicou aos seus moradores, vistos com empecilhos ao tal desenvolvimento e, por isso, como um espinho que dificultaria o bom caminhar dos projetos, deveriam ser extirpados ou, quando muito, promovidos ao cargo de mão de obra barata.
Passadas décadas, a mesma perspectiva ainda impera: desenvolvimento pede crescimento econômico, que demanda exploração, que se faz explorando bens naturais, negando-se direitos, extirpando ou explorando populações. Se para os militares estas populações deveriam servir de mão de obra barata, para governos mais progressistas indígenas, quilombolas, pescadores e ribeirinhos a glória seria alçarem-se ao posto de proletários. Uma massa crescente de assalariados empobrecidos e consumidores, amontoados em conjuntos habitacionais ridiculamente pequenos. Nada de novo sob o sol, seja no Brasil, seja na Argentina, no Equador, na Bolívia e em outros países latino-americanos.
A dura comprovação desta busca está na abertura de estradas, exploração mineral, construção de hidrelétricas e outras “obras para o desenvolvimento” nestes países, em flagrante violação a convenções internacionais e violando direitos de indígenas, ribeirinhos, quilombolas e de outras populações.
O ecólogo e pensador uruguaio Eduardo Gudynas, analisando este histórico recente, afirma que é necessário ir pala além do desenvolvimento, questionando, inclusive, o próprio termo e não fazendo, como alguns que o adjetivam para amenizar o peso do termo, cunhando amenidades como “desenvolvimento sustentável”, “desenvolvimento participativo”, “harmônico”. Como Gudynas, outros pensadores afirmam que é necessário ir más allá del desarrollo, ou seja, é preciso ir para além do desenvolvimento.
Creio que este poderia ser um dos principais desafios que os candidatos a todos os cargos (serviços?) deveriam assumir: trabalhar para que o país se reconstrua para novos rumos, em busca de outros mares, na alegoria do cantor em epígrafe. Esta perspectiva nos tornaria livres de outros projetos como Belo Monte, mais conhecido pelo que de fato significou para os povos do Pará: Belo Monstro. Indiscutivelmente, o empreendimento violou - e viola-os direitos dos povos e da natureza, impacta a vida presente e futura, além de abrir margens para a exploração mineral de ouro, na Volta Grande do Xingu, praticada pela Belo Sun, mineradora que já viola direitos, como apontou levantamento e relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Na mesma toada vimos as inúmeras denúncias e até a radical manifestação de Dom Luís Cappio, que em defesa do rio São Francisco e de seus povos. O religioso submeteu-se a uma greve de fome por 22 dias, manifestação totalmente desconsiderada pelos promotores da transposição do rio, durante o governo do retirante Luís Inácio Lula da Silva, que impôs a transposição em detrimento da revitalização, defendida pelos povos da região.
Não diferente, mas com rumo desviado ao abismo, o governo federal atual, maître do agronegócio, fortaleceu as iniciativas dos promotores do desenvolvimento para alguns, configurado, principalmente, pelo apoio e trocas de favores com os ruralistas. Aliás, a aliança de Temer com o setor ruralista ficou mais que evidenciada na recente publicação da revista OKARA, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A publicação afirma que “aspectos do golpe parlamentar de 2017 já foram discutidos por pesquisadores de diversas áreas. Com a nova edição da revista, a questão agrária, em várias das suas dimensões, é detalhada levando em conta o processo de mercantilização acelerado pelo atual governo, que retira direitos de populações do campo”.
Esta mesma visão desenvolvimentista está expressa na fala de candidatos à Presidência, que pretendem acabar com a crise atual à base de desenvolvimentismo, no caso dos mais progressistas, ou privatizando tudo o que for possível, conforme os projetos dos candidatos de direita e extrema-direita. E não podemos esquecer que dois candidatos, Geraldo Alckmin e Ciro Gomes, escolheram ruralistas para composição de chapa: respectivamente Ana Amélia e Kátia Abreu. Ambas, por sinal, representantes do agronegócio e defensoras do “desenvolvimento”, bem como próximas a políticos e governos à esquerda (Kátia Abreu chegou a ser ministra de Dilma Rousseff e Ana Amélia apoiou, nas eleições de 2012, Manuela D’Ávila, possível vice de Haddad, caso Lula tenha a candidatura cassada).
Até o protótipo de ditador, que afirma aos quatros ventos que se eleito rasgará todas as leis que nossa frágil, e já na UTI, democracia construiu, vem tecendo elogios babosos aos ruralistas. Por isso, mais do que nunca, é necessário ficar De Olho nos Ruralistas, independente de seus cargos no Poder Executivo.
Novos rumos, para além do desenvolvimento, deveriam nos aproximar do Sumak Kawasay, o Bem Viver, proposto pelas culturas indígenas, cuja base se faz em respeito à natureza, reconhecida não como algo externo, mas que nos inclui. Novos rumos demandam por reconhecimento dos direitos daqueles que nos antecederam aqui, dos povos indígenas, dos explorados e escravizados resilientes, apesar dos séculos de exploração e violência; significa garantir, com afirma o Papa Francisco, terra, teto e trabalho digno para todas as pessoas. Se trata de construir projetos em que os povos, os pobres e os “não inclusos” não sejam objeto, mas sujeitos e partícipes na construção. Novos rumos devem partir do princípio de que os bens da natureza não estão à nossa disposição para a pilhagem irresponsável, mas, como bens, demandam cuidado.
Quem sabe, mesmo que a passos lentos, chegaremos ao que Gudynas denominou de “pós-extrativismo”, no qual retiraremos da natureza somente o estritamente necessário, com respeito e cuidado que possibilitará estabelecer também relações de respeito e cuidado com a sua “porção humana”. Para além das pechas e das falsas soluções vindas do Norte, que nos impuseram um “sub”, que possamos fazer e traçar os caminhos da nossa própria sorte.
Por fim, não menos importante, dar novos rumos à esta nau chamada Brasil passa pela construção de uma sociedade onde ninguém mais passe fome involuntária, como mais de um milhão hoje, ou voluntariamente, como os militantes em greve de fome por 26 dias, por justiça e democracia. Rafaela, Zonália, Sergio, Luiz, Jaime, Vilmar e Leonardo representam a “fome de justiça” pela qual muitos de nós hoje passamos. Minha incondicional solidariedade a essas pessoas.
Agradeço ao querido Renato Santana, cuja mãos e cérebro contribuiram maravilhosamente neste texto. Valeu Renatão!
Gilberto Vieira Dos Santos Geógrafo e membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), é mestrando em Desenvolvimento Territorial na América Latina e no Caribe na Unesp, onde também integra o Centro de Estudos de Geografia do Trabalho

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