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sexta-feira, 31 de agosto de 2018

"OPINIÃO: Regularizar para avançar"

Um dos grandes entraves para o desenvolvimento da agricultura, sobretudo a familiar, passa pela titulação das terras ocupadas em assentamentos e glebas, a chamada regularização fundiária. Sem a documentação regular, os pequenos produtores enfrentam dificuldades na obtenção de recursos e, é claro, sofrem com a falta de segurança jurídica gerada pela situação, vivendo à margem da legalidade e impedidos de avançar. Pude vivenciar o problema a partir de 2011, quando passei a integrar o gabinete do então senador Pedro Taques e percorrer os 141 municípios do nosso Estado, ouvindo as demandas da população. Em qualquer lugar, Câmara Municipal, Sindicato Rural, gleba ou assentamento, a questão da regularização fundiária era lembrada. De forma nada contida, muitas destas pessoas me lembravam da angústia causada pela indefinição a respeito do destino daquele pedaço de terra que constituía, em grande parte dos casos, o único bem das famílias.
Quis o povo de Mato Grosso que o senador Pedro Taques fosse eleito governador. Quis o destino que eu passasse a trabalhar no Gabinete de Desenvolvimento Regional (GDR), primeiro como adjunto, depois como titular. Lá, vislumbrei a possibilidade de ajudar aquelas vozes que passei anos ouvindo, de dar mais segurança para aquelas pessoas que buscam apenas se sustentar, sustentar seus filhos, seus cônjuges, com trabalho duro, honesto e honrado.
Depois de três anos trabalhando noite e dia, este time de grandes servidores conseguiu concluir o projeto, aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em maio deste ano, o sonho se tornou realidade, com a liberação de R$ 72 milhões em recursos, visando exatamente a regularização fundiária. Serão atendidas pelo Terra a Limpo nada menos do que 65 mil famílias, de 88 municípios.
Muito em breve, estas pessoas que por décadas buscavam a segurança jurídica e a capacidade de financiar suas produções, de investir em capacitação, poderão sentir os reflexos das ações desencadeadas pelo programa. Muito em breve, Mato Grosso dará um novo passo rumo ao aumento de sua produtividade, com variação de produtos e o respeito às vocações regionais. Muito em breve, haverá a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento.
Tenho a certeza que Mato Grosso ganha muito com este projeto, que, aliás, será usado como case em outros Estados que passam por este problema. A busca agora é assegurar recursos em Brasília para que o Terra a Limpo se espalhe para outros municípios que também precisam da regularização de suas glebas e assentamentos e isso só ocorrerá com um trabalho forte dos nossos representantes na Câmara dos Deputados e no Senado, aqueles que serão eleitos em outubro. Com a confiança de quem conseguiu tirar um plano tão audacioso do papel, creio ser possível zerar a fila da titulação pelos próximos quatro anos.
Administrador e ex-secretário do Gabinete de Desenvolvimento Regional de Mato Grosso. Candidato a deputado federal pelo Patriota.

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