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sexta-feira, 10 de agosto de 2018

"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Cuiabá deverá ter um novo conceito para abairramento"

Algo vai mudar, pois não é possível o enquadramento como bairro de cada loteamento, comunidade, vizinhança ou assentamentos irregulares que não viabilizem prestação de serviços públicos. Cuiabá está passando por revisão em seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e neste processo serão definidos os caminhos e maneiras para a criação dos novos bairros da cidade, que deverá acontecer em dois anos. Este assunto está sendo estudado e discutido pelo Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) de Cuiabá, a partir da audiência pública sobre Abairramento e Arruamento, que aconteceu na Câmara de Cuiabá, requerida pelo vereador Paulo Araújo (PP).
Algo vai mudar. Na perspectiva positiva, o município apresentará uma proposta para os novos bairros, que deve contemplar os anseios da sociedade e as necessidades governamentais: a cidadecontinuará com área de planejamento e as comunidades ou vizinhanças serão contempladas com a efetivação dos nomes com os quais já se identificam e representam.
Este é o anseio dos moradores de localidades como Doutor Fábio, Chico Mendes, os núcleos habitacionais CPA I II III e IV, Três Lagoas, Ouro Fino, Centro América, Jonas Pinheiro, Jardim Kenedy, dentre muitos, que são chamados popularmente de bairros. Em Cuiabá existem apenas 119 bairros constituídos legalmente.
Para ser considerado bairro uma região tem que ser constituída legalmente e fazer parte do planejamento municipal. No entanto, é preciso entender que bairros são áreas administrativas e as comunidades, vizinhanças, assentamentos ou loteamentos podem fazer parte de um ou mais bairros.
Já os loteamentos, para serem regulares, devem passar por análise e aprovação nos órgãos públicos, bem como devem doar áreas de lazer e equipamentos públicos para a futura construção de escolas, creches, postos de saúde e outros.
No momento está sendo realizada uma pesquisa em nível internacional, com referência nos Estados Unidos da América (EUA) e alguns países da Europa, como a Inglaterra, em como lidam com suas regiões administrativas, que não são chamadas de bairros, mas sim vizinhanças ou comunidades.
É um estudo de longo prazo, envolvendo: os Correios, Cartórios, serviços públicos, como escolas, unidades de saúde, segurança pública, água, luz e tudo que se relaciona com a cidade em geral, pois tudo irá mudar.
"Se os trabalhos evoluírem de forma positiva, podemos solucionar ou apresentar algum resultado deste estudo em dois anos, a partir desta audiência. Já estamos desenvolvendo estudosjunto com a revisão do Plano Diretor", confirma o diretor de Plano Diretor, Urbanismo e Pesquisa do IPDU, Lauro Carneiro.
Ou seja, não é possível o enquadramento como bairro de cada loteamento, comunidade, vizinhança ou assentamentos irregulares que não viabilizem a prestação de serviço. Pois isso significa construir creches, postos de saúde, escolas, entre outros atendimentos básicos para a população.
Contudo, a prefeitura precisa de orçamento, arrecadação e vários trâmites que inviabilizam este desejo da criação dos bairros de forma imediatista e displicente como ansiado pela população.
Beatriz Saturnino

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