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domingo, 9 de setembro de 2018

"Inovações em gestão dos Tribunais de Contas são apresentadas em painel"

Inovações na gestão dos Tribunais de Contas nem sempre significa grandes gastos ou mudanças trabalhosas. Algumas soluções simples e práticas podem ser adotadas, mas também se deve ver com bons olhos aquelas necessárias e que demandam maiores investimentos. Durante o 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso entre os dias 3 e 4/9, o painel Planejamento e Gestão dos TCs trouxe ao menos experiências duas do Brasil e uma do Tribunal Administrativo de Moçambique que podem inspirar outros órgãos a adotarem medidas como sustentação oral por videoconferência, sistema de acompanhamento processual e tecnologias sociais de gerenciamento de recursos humanos.
Moçambique tem passado por inúmeros desafios com sua recente organização institucional e a secretária-geral do Tribunal Administrativo, Ana Maria Rafael Maela, apresentou um panoramas das principais ações da instituição. Entre elas, apontou a necessidade de capacitação de servidores, desde juízes conselheiros a auditores e corpo de gestão. As auditorias no país contam com ao menos duas especializações que são a indústria extrativista de gás natural e as obras complexas. "Hoje as obras de infraestrutura são fundamentais ao país cuja economia tem crescido em torno da exploração do gás natural, por isso ambas as áreas foram foco de atenção de organizações internacionais", explicou Carlos Figueiredo que é especialista em instituições supremas de controle, em cooperação com a agência alemã GIZ/IP dentro do Programa de Boa Governança Financeira.Em São Paulo também houve inovação no Tribunal de Contas.
A participação online por meio de sustentação oral por videoconferência do advogado ou da própria parte pode ocorrer a partir de qualquer uma das 20 Unidades Regionais do TCE localizadas no interior paulista. Basta ao interessado solicitar em até 24 horas antes do início da sessão de julgamento. O diretor técnico de departamento, Fábio Correa Xavier, explicou que "a partir da utilização de um software gratuito que permite realizar 'videochamada', a sustentação oral é projetada em tempo real e simultaneamente nos telões localizados no auditório nobre, em São Paulo, onde ocorrem as sessões de julgamento e nos terminais de vídeo de cada conselheiro".
Por fim, o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, José Roberto Alcuri Júnior, apresentou o funcionamento do sistema de acompanhamento processual que está auxiliando a otimização do módulo de Sessões Plenárias (SASP), que permite o acompanhamento em tempo real do julgamento e agiliza a emissão das atas e respectivas deliberações. Com o sistema é possível a construção dos indicadores de desempenho e verificar atrasos.
O 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo continua nesta terça-feira, dia 4, nas dependências do TCE-MT. O evento é transmitido ao vivo pela TV Contas e pelo YouTube. Ao final, as palestras estarão disponíveis no Portal da instituição. Todos os trabalhos serão reunidos em um e-book, a ser lançado em novembro, durante o Congresso Nacional dos Tribunais de Contas.

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