O Tribunal de Contas de Mato Grosso sediou nesta quarta-feira (5/09), uma reunião ordinária de trabalho de quatro das 11 comissões temáticas da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A abertura da reunião geral da Atricon, coordenada pelo conselheiro substituto, Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI), um dos diretores de Desenvolvimento do Controle Externo da entidade, contou com a participação do presidente do TCE-MT, conselheiro Domingos Gonçalo de Campos Neto, que saudou os membros da Atricon destacando a importância dos temas a serem tratados pelas comissões para o dia a dia dos tribunais.O conselheiro lembrou ainda em seu breve discurso que os membros e servidores do TCE-MT tem no planejamento estratégico um princípio fundamental para o seu trabalho e que se orgulham das contribuições que vêm dando ao aprimoramento dos Tribunais do Brasil por meio da parceria permanente com a Atricon.
O conselheiro presidente destacou que esta parceria do TCE-MT com a Atricon é antiga, tendo o TCE contribuído de forma direta com a elaboração do primeiro Planejamento Estratégico da entidade (2012-2017), com a preparação do primeiro questionário de avaliação de desempenho e qualidade,base do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), com o Planejamento Estratégico 2018/2023, e segue avançando agora com a elaboração das novas diretrizes e resoluções a serem publicadas pela entidade a partir das discussões que serão travadas pelas quatro comissões reunidas na sede da Escola Superior de Contas.Domingos Neto apontou como um dos pontos culminantes dessa parceria do TCE-MT com a Atricon a realização do 1º LabContas. Articulado e coordenado pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima, o LabContas reuniu mais de 600 membros e auditores de Tribunais de Contas e apresentou, em dois dias desta semana, nada menos que 69 experiências de boas práticas aplicadas por vários tribunais.
As comissões da Atricon reunidas em Cuiabá são as de RPPS, de Resíduos Sólidos, de Acompanhamento de Decisões e a Comissão Central do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
Segundo explicou o conselheiro substituto Jaylson Campelo, caberá às comissões temáticas definir as diretrizes que comporão as resoluções da Atricon que deverão nortear as auditorias, fiscalizações, acompanhamento e julgamentos sobre questões relacionadas ao Meio Ambiente, ais regimes próprios de Previdência Social dos entes públicos jurisdicionados aos TCs, bem como conduzirá o acompanhamento das decisões e do MMD-TC.Campelo lembrou que os Tribunais de Contas não tem um órgão superior que possa uniformizar seus entendimentos sobre temas polêmicos como é o dos RPPS, por exemplo, e em muitos outros em que há controvérsias. A Atricon vem procurando suprir essa carência a partir do momento em que deixou de se preocupar apenas com os legítimos e justos interesses corporativos dos membros de Tcs,para atuar também na defesa institucional dos órgãos de controle externo.
"O trabalho que estamos fazendo aqui tem o objetivo de auxiliar os Tribunais de Contas a melhorar a qualidade de sua atuação, uniformizando suas decisões, definindo diretrizes para seu planejamento, estabelecendo marcos de aferição de resultados, eficácia, resolutividade e produtividade. Tudo isso com a perspectiva de contribuir para que os jurisdicionados realizem uma gestão de qualidade das políticas e recursos públicos a fim de proporcionar resultados positivos para a sociedade", pontuou o diretor da Atricon.
"O trabalho que estamos fazendo aqui tem o objetivo de auxiliar os Tribunais de Contas a melhorar a qualidade de sua atuação, uniformizando suas decisões, definindo diretrizes para seu planejamento, estabelecendo marcos de aferição de resultados, eficácia, resolutividade e produtividade. Tudo isso com a perspectiva de contribuir para que os jurisdicionados realizem uma gestão de qualidade das políticas e recursos públicos a fim de proporcionar resultados positivos para a sociedade"
Após a reunião geral, os participantes se dividiram em comissões. A Comissão Central do MMD-TC ficou sob a coordenada do conselheiro substituto Jaylson Campelo (TCE-PI) contou com a participação da secretária-geral da presidência do TCE-MT, Risodalva Beata de Castro, que representa o Tribunal mato-grossense na Comissão e junto aos projetos nacionais da Atricon; a Comissão Resíduos Sólidos ficou sob a coordenação do conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN) e teve a participação do conselheiro interino do TCE-MT, Luiz Henrique Lima, que integra ainda a diretoria de Defesa de Direitos e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos da Atricon; a Comissão de Acompanhamento das Decisões dos TCs ficou sob coordenação do conselheiro Sebastião Cézar Leão Colares (TCM-PA), e a Comissão de RPPS ficou sob a coordenação do Conselheiro Substituto Ronaldo Ribeiro (TCE-MT).
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