O prefeito Emanuel Pinheiro participou, na manhã desta quarta-feira (12), da abertura do Mutirão Fiscal 2018. Na ocasião, o gestor municipal reiterou sobre seu compromisso com o equilíbrio financeiro da Capital. Pinheiro reforçou que o mutirão é mais uma ação que ajudará na construção do planejamento e exultação de uma política financeira, tributária e fiscal, na busca do equilíbrio entre receitas e despesas, por meio da modernização dos serviços prestados, ampliando, assim, o social, com mais infraestrutura, espaços de lazer, educação e saúde para a população. “Sempre foi meu compromisso com a população cuiabana manter o equilíbrio das contas públicas do município, aumentar a arrecadação sem causar desníveis financeiros no bolso do contribuinte, beneficiando tanto os que estão em inadimplência, quanto aqueles que estão em dia com seus tributos. Porque o cidadão não está em débito propositalmente. Isso é consequência da dificuldade inerente do dia a dia que afeta o orçamento do cidadão, fazendo com que ele entre no negativo. Daí a necessidade dessa grande ação em parceria com o Poder Judiciário, que tem alcançado resultados positivos para todos, com oportunidades para que o contribuinte quite suas dívidas” destacou Pinheiro.
O Mutirão Fiscal - voltado para pessoa física e jurídica - acontece na Arena Pantanal, entrada pelo portão A, setor Oeste - 2º andar, e o munícipe pode negociar dívidas, com condições especiais de até 95% de desconto em juros e multa moratória, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), inscritas ou não inscritas até 2017.
“A estimativa é que sejam formalizados, até o dia 28 de setembro, data em que encerra-se o mutirão, mais de 10 mil acordos, o equivalente a R$ 40 milhões negociados. Esse valor, assim que arrecadado, volta para o munícipe em benfeitorias sociais, melhorando a vida das famílias cuiabanas”, reiterou o procurador-geral, Luiz Antônio Possas.
As opções para as negociações são de 95% de desconto nos juros e nas multas moratórias para pagamentos feitos à vista, 60% em casos em que as parcelas se estendem para até 12 vezes, 50% quando a conciliação contemplar um parcelamento até 24 meses e 20% quando o contribuinte optar por dividir seus débitos entre 25 e 48 vezes.
Uma das primeiras a chegar na Arena, a senhora Eliane Garcia, que estava no atendimento de uns dos 55 guichês, compareceu para efetuar a negociação do seu IPTU. Ela contou que veio a ficar desempregada e com dívidas que só foram aumentando, chegando a um valor muito alto. “O Mutirão veio em um momento muito oportuno. Voltei a trabalhar e agora tenho condições, mesmo que parcelando as dívidas, de ficar em dia com o Município. Isso traz uma alívio muito grande, pois é ruim ficar com o nome negativado na praça”, declarou Eliane.
As facilidades do mutirão também se estendem aos débitos referentes às multas ambientais, vinculadas à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e às de trânsitos da Secretaria de Mobilidade Urbana, ambas com 50% de desconto no pagamento.
LUCIANA SOUZA
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