
“Esse convênio já existiu no governo Blairo Maggi e auxiliou muito na economia de gastos com serviço de transporte dos servidores dentro de Cuiabá e Várzea Grande, já que reduziu a necessidade de locação de veículos e, consequentemente, diminuiu despesas relativas à manutenção da frota e combustível”, destacou Aelson.
Wellington explicou que o convênio é de fato uma alternativa para redução de gastos e ao mesmo tempo possibilita o fomento da categoria, geração de empregos e renda. O republicano lembrou que sua preocupação com esses profissionais sempre foi constante. Ele foi autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em 2014, ainda como deputado federal, em que acrescentava ao artigo 175 da Constituição Federal, um novo parágrafo, excluindo da incumbência do poder público a prestação dos serviços de táxi, passando a ser considerado serviço de utilidade pública.
O objetivo da PEC era garantir segurança jurídica para a atividade, já que o artigo 175 considera os serviços de taxi como “serviços públicos”. E a interpretação da lei por parte do Ministério Público de algumas cidades questiona a legalidade da autorização concedida pelo poder público, sem prévio processo licitatório.
Os sindicatos dos taxistas defenderam também a necessidade de desburocratização dos processos junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Wellington destacou que é preciso tornar a máquina pública mais eficiente, mas sem massacrar as categorias. “A eficiência virá do combate à sonegação e na melhoria dos serviços de fiscalização. O caminho é a ampliar a base de arrecadação e não aumentar alíquotas, ou criar mais impostos”, ressaltou o candidato.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que acompanhou a reunião, confirmou que a Prefeitura irá abrir licitação para contratação do serviço de táxi para atender aos funcionários públicos municipais, o ‘TaxiPref’. Segundo Pinheiro, a empresa de locação que atualmente atende ao Município, por exemplo, é de Goiás. “O que arrecada aqui acaba indo para uma empresa com sede fora de Cuiabá e de Mato Grosso”, disse o prefeito, que informou ainda que 60% dos carros atualmente locados poderão dar lugar ao novo modelo de mobilidade.
APOIO - O presidente do Sindicato dos Taxistas de Cuiabá, Aelson Alves, e o presidente do sindicato de Rondonópolis, Benedito Vieira, aproveitaram o encontro para declarar apoio pessoal a Wellington. “Sempre foi parceiro da categoria em demandas no Congresso Nacional. É um político que valoriza o trabalhador, tem sensibilidade e tem muito serviço prestado pelo Estado e por nossa Capital”, frisou Alves.
A chapa encabeçada por Wellington Fagundes (PR) é a maior frente de oposição ao atual governo de Mato Grosso e é composta por dez partidos (PR, PMN, PROS, PC DO B, PODEMOS, PP, PT, PV, PRB e PTB). ‘A Força da União’ tem Sirlei Theis, como candidata à vice-governadora, Adilton Sachetti (PRB) e Maria Lúcia Cavalli (PCdoB) candidatos ao Senado Federal.
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