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sábado, 13 de outubro de 2018

"Antes nanico, PSL se torna um dos partidos mais ricos da Câmara"

Em julho, convenção nacional do PSL no Rio de Janeiro confirma candidatura do BolsonaroApós obter maior votação para Casa, sigla de Bolsonaro passará a contar com a maior fatia do milionário fundo partidário, superando PT, MDB e PSDB. Novo status pode atrair deputados de partidos menores. A guinada à direita que catapultou o PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro, para a posição da segunda maior bancada da Câmara também vai alterar o equilíbrio de poder financeiro dos grandes partidos brasileiros, bastante dependentes dos recursos dos fundos partidário e de financiamento de campanhas. Com o resultado das eleições do último domingo (07/10), o antes nanico PSL vai se tornar um dos partidos mais ricos da Câmara e detentor da maior fatia do fundo partidário.
Esse novo quadro ainda pode ter o efeito de atrair para o PSL deputados eleitos por nove siglas menores que não ultrapassaram a nova cláusula de barreira e que ficarão sem acesso ao fundo partidário a partir do ano que vem. Se isso se confirmar, a bancada bolsonarista têm chances de ultrapassar os petistas como maior grupo da Casa.
O PSL obteve o maior número de votos para deputados entre todos os partidos, totalizando 11,6 milhões. O resultado foi impulsionado por figuras como Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, que recebeu em São Paulo a maior votação da história entre os candidatos a deputado federal no país, além de campeões de votos no Rio de Janeiro e Paraná, entre outros estados.
Já o PT, que ainda conseguiu formar a maior bancada em 2018, recebeu 10,1 milhões de votos para a Câmara - uma queda de 25% em relação a 2014.
Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 5% dos recursos do fundo partidário são divididos igualmente entre todos os partidos que superaram a cláusula de barreira. Os 95% restantes são divididos levando em conta a votação que os partidos receberam para deputado federal. Como o PSL foi o mais votado, terá direito à maior fatia.
Em 2017, o fundo teve à sua disposição 665,8 milhões de reais. A esse valor foram somados 76 milhões de reais arrecadados com multas eleitorais, que também são distribuídos entre os partidos, sempre levando em conta a proporção da sua votação.
No ano passado, a maior parcela combinada, 98,4 milhões de reais, ficou com o PT, que tinha obtido o maior número de votos para deputado federal em 2014: 13,5 milhões. Em seguida vieram PSDB e MDB, que receberam 81 milhões e 79 milhões de reais do fundo, respectivamente, já incluindo o adicional das multas.
Em 2014, o PSL só elegeu um deputado. Sua votação total para a Câmara alcançou pouco mais de 800 mil votos. Assim, sua parcela do fundo e das multas mal passou de 6 milhões de reais em 2017.
Com sua votação no último domingo, o PSL vai deixar o time dos nanicos na divisão do fundo partidário e superar os petistas como o partido mais beneficiado pela divisão. A legenda de Bolsonaro também vai deixar bem para trás o MDB e PSDB, que encolheram significativamente nas urnas - as duas legendas perderam metade da sua votação para a Câmara.
Levando em conta a divisão do fundo em 2017, o PSL deve passar a receber no mínimo 72 milhões de reais, ainda sem considerar o valor arrecadado com multas. Só a votação recorde de Eduardo Bolsonaro em São Paulo deve render cerca de 11 milhões de reais anuais para o PSL. Já o PT deve ver sua fatia do fundo encolher de 88 milhes para menos de 70 milhões de reais, sem considerar as multas.
O partido só não deve ser o mais rico da Câmara porque o PT é um pouco menos dependente do fundo partidário e conta com um bom número de filiados que fazem contribuições para a sigla. Em 2016, por exemplo, filiados petistas doaram 24 milhões de reais para o partido.
Fundo público de campanhas
O partido de Jair Bolsonaro também deve passar a morder a segunda maior fatia do novo fundo público de campanhas, que se tornou uma das principais ferramentas para custear disputas políticas após a proibição de doações por empresas.
Esse novo quadro não deixa de ter alguma ironia, já que o fundo foi criado com o apoio de grandes legendas, como o MDB, PSDB e PT. Analistas chegaram a apontar na época da criação do fundo que seus mecanismos de divisão acabariam por ajudar a perpetuar o poder das siglas tradicionais - que concentraram os recursos nestas eleições – e a sufocar legendas menores. Mas, com o resultado nas urnas, um dos maiores beneficiados deve passar a ser o PSL.
Nestas eleições, o fundo público de campanhas totalizou 1,7 bilhões de reais. Sua divisão levou em conta um cálculo mais complexo do que o rateio do fundo partidário. Uma fatia minúscula foi dividida entre todos os 35 partidos hoje existentes. Outra parte foi repartida entre os partidos que contam com ao menos um deputado, na proporção do percentual de votos obtidos pela legenda na última eleição. Metade do valor total leva em conta o tamanho da bancada na Câmara, e uma última fatia considera a bancada no Senado.
Em 2018, O MDB liderou a divisão, com 234 milhões de reais. Em seguida apareceram o PT e o PSDB, com 212 milhões e 186 milhões de reais, respectivamente. O PSL ficou na 23ª posição entre 35 partidos, obtendo apenas 9,2 milhões de reais.
Não é possível prever qual será o valor do fundo em 2022, mas, se o PSL tivesse entrado na divisão deste ano com a bancada atual e a votação conquistada no último domingo, passaria facilmente a dispor da segunda maior fatia, acumulando pelo menos 165 milhões de reais - somente um pouco atrás do PT, mas à frente do MDB e do PSDB.
Poder de atração
Não apenas o novo fundo eleitoral pode ter se voltado contra os partidos tradicionais da Câmara a partir deste ano. Em 2017, a Câmara aprovou uma nova cláusula de barreira com o objetivo de conter a fragmentação da Câmara. Não se trata de impedir a entrada dos partidos na Casa, mas de desestimular financeiramente a permanência de deputados nas siglas que falharam em se enquadrar nos critérios da barreira.
Pelas regras, não vão mais ter acesso aos recursos do fundo partidário siglas que não obtiveram pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.
Após os resultados de domingo, 14 partidos não conseguiram superar essas marcas. Destes, nove elegeram um ou alguns poucos representantes na Câmara. São eles: PCdoB, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL e DC, que somam 32 deputados eleitos.
As regras também preveem que os deputados dessas legendas que não superaram a cláusula possam trocar de partido antes do início da nova legislatura, sem correr o risco de perder o mandato. Líderes partidários que promoveram as regras imaginavam que muitos desses representantes de siglas menores iriam optar por grandes partidos, como MDB, PT e PSDB, ou ainda legendas médias, como PSD e PP, diminuindo a fragmentação da Câmara.
Só que agora o PSL, um partido ainda amador que se viu catapultado para a posição de maior detentor de parcela do fundo partidário, pode acabar sendo um ímã para vários desses deputados. A depender do resultado das eleições presidenciais, que tem Bolsonaro como favorito, o poder de atração pode ser ainda maior.
O presidente licenciado da sigla, Luciano Bivar, calcula que um número significativo de deputados dos partidos que ficaram sem acesso ao fundo devem se juntar ao PSL nos próximos meses. Ele conta com essa expansão artificial para reivindicar para o PSL a indicação do presidente da Câmara.
Já o atual líder do PSL na Câmara, Fernando Francischini acredita que até 20 deputados podem se juntar ao partido. Ele só descarta o ingresso de deputados de partidos como o PCdoB e Rede, legendas de esquerda e centro. Dessa forma, o PSL ainda pode superar o PT como o partido com a maior bancada na Câmara. Hoje os petistas têm 56 deputados. O PSL elegeu 52.
Não é incomum que deputados mudem de partido entre a eleição e a posse. Na virada entre 2002 e 2003, 37 deputados eleitos mudaram de sigla antes mesmo de assumirem os novos mandatos. Após a posse em 2015, por exemplo, o PP conseguiu atrair nove deputados de outras siglas.
Se confirmado, tal crescimento artificial, no entanto, não deve influenciar a divisão do fundo partidário, já que é o número de votos no último pleito que conta na divisão. Mas ele pode eventualmente impactar a divisão do fundo de campanhas - que considera em parte o tamanho da bancada -, aumentando ainda mais o poder do PSL.
Jean-Philip Struck/Caminho Político

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