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terça-feira, 9 de outubro de 2018

"Bancada feminina na Câmara sobe de 51 para 77 deputadas"

Na nova legislatura, 15% das cadeiras da Casa serão ocupadas por mulheres, em vez dos 10% atuais.
A bancada feminina na Câmara dos Deputados será composta por 77 mulheres na próxima legislatura (2019-2022) – o que representa 15% das cadeiras. Hoje, a bancada feminina representa 10% do Parlamento, com 51 deputadas. Entre as eleitas, 43 ocuparão o cargo de deputada federal pela primeira vez.

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Maranhão, Sergipe e Amazonas não elegeram nenhuma mulher. O Distrito Federal, que elegeu 5 mulheres em uma bancada composta por 8 deputados, foi proporcionalmente o ente da Federação que mais elegeu deputadas. Em termos absolutos, o estado com maior número de deputadas é São Paulo, com 11 mulheres na bancada de 70 deputados.
Entre as deputadas eleitas, está Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena que ocupará o cargo de deputada federal no País. A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) é a veterana da próxima composição da Câmara. A parlamentar, que tem 84 anos, vai iniciar o sexto mandato consecutivo.
Pauta 
A nova bancada feminina eleita é diversa em termos ideológicos e partidários. Por exemplo, entre as deputadas eleitas, 9 são do PSL – partido do candidato a presidente Jair Bolsonaro – e 10 são do PT – partido do outro candidato à Presidência da República, Fernando Haddad.

Integrante da atual bancada feminina, a deputada reeleita Carmem Zanotto (PPS-SC) acredita que, respeitada a divergência de pensamento na bancada, a pauta mais importante deve ser a luta para redução da violência contra a mulher. “Não dá para a gente aceitar um país em que uma mulher é vítima de violência – morre, melhor dizendo – a cada 1 hora e meia apenas pelo fato de ser mulher”, disse.
Decisão do TSE 
Carmem Zanotto considera o crescimento de 50% da bancada importante, mas aquém do desejado. “Ainda é muito pequeno perto do que esperávamos”, avaliou.

A parlamentar atribui parte desse crescimento à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maio de 2018, que garantiu nestas eleições a aplicação de no mínimo 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para as candidaturas de mulheres. “Isso nos deu condições de disputar as eleições em pé de igualdade”, observou.
O percentual de mulheres concorrendo ao cargo de deputada federal nestas eleições foi de 31% das candidaturas, percentual semelhante ao de 2014. Esse número é pouco superior ao número de candidaturas femininas exigido pela Lei das Eleições (9.504/97), que é de 30% do total.
Ranking
Com 15% de mulheres na Câmara dos Deputados, o Brasil continua bem abaixo da média na América Latina. Nos países latino-americanos e do Caribe, a média do número de mulheres parlamentares nas Câmaras de Deputados ou Câmaras Únicas é de 28,8%.

Até este ano, o Brasil ocupava a 154ª posição em ranking de participação de mulheres no Parlamento elaborado pela ONU Mulheres em parceria com a União Interparlamentar (UIP) em 2017, o qual analisou 174 países.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker

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