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sexta-feira, 19 de outubro de 2018

"Chapa de Bolsonaro pode ser impugnada por abuso de poder econômico"

Depois do encontro com juristas pela democracia, que aconteceu nesta quinta (18), Fernando Haddad falou com os jornalistas sobre a escandalosa denúncia contra Jair Bolsonaro envolvendo milhões de mensagens caluniosas no WhatsApp. Segundo denúncias, mais de 150 empresas podem estar envolvidas no crime cometido por Bolsonaro e seus apoiadores. “Tínhamos segurança, pela massa de mensagem, de que havia dinheiro sujo", afirmou Haddad. Especialistas ouvidos pela agência Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pela reportagem, a campanha de Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.
“Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito”, disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.
O advogado e especialista em direito eleitoral Guilherme Salles Gonçalves explicou: “É um caso clássico de caixa 2 duplamente qualificado. Primeiro é um caso de gasto a favor da candidatura vindo fora do orçamento da campanha. Depois, é feito por fonte vedada. A decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu doação de empresa a partidos e candidatos em qualquer momento, sobretudo em campanha eleitoral. A punição não tem gradação. Ou caça ou não pune.”
Haddad afirmou que vai se defender das calúnias e difamações: “A luta pela minha dignidade extrapola o 28 de outubro.” E reitera: “Eu vou buscar reparação até às últimas consequências. Nós vamos checar a autoria deste crime.”
Ele disse que a campanha do PT também irá recorrer à missão de observadores eleitorais da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O PDT, partido de Ciro Gomes, afirmou que entrará com uma ação pedindo a impugnação da chapa de Bolsonaro.
A Comissão Executiva Nacional do PT divulgou hoje uma nota sobre o financiamento ilegal à monstruosa campanha de difamação em massa promovida por empresas apoiadoras de Jair Bolsonaro.
Leia abaixo na íntegra:
Reportagem da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (18) confirma o que o PT vem denunciando ao longo do processo eleitoral: a campanha do deputado Jair Bolsonaro recebe financiamento ilegal e milionário de grandes empresas para manter uma indústria de mentiras na rede social WhatsApp.
Pelo menos quatro empresas foram contratadas para disparar mensagens ofensivas e mentirosas contra o PT e o candidato Fernando Haddad, segundo a reportagem, a preços que chegam a R$ 12 milhões. A indústria de mentiras vale-se de números telefônicos no estrangeiro, para dificultar a identificação e burlar as regras da rede social.
É uma ação coordenada para influir no processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune. O PT requereu nesta quarta (17), à Polícia Federal, uma investigação das práticas criminosas do deputado Jair Bolsonaro. Estamos tomando todas as medidas judiciais para que ele responda por seus crimes, dentre eles o uso de caixa 2, pois os gastos milionários com a indústria de mentiras não são declarados por sua campanha.
Os métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são intoleráveis na democracia. As instituições brasileiras têm a obrigação de agir em defesa da lisura do processo eleitoral. As redes sociais não podem assistir passivamente sua utilização para difundir mentiras e ofensas, tornando-se cúmplices da manipulação de milhões de usuários.
O PT levará essas graves denúncias a todas as instâncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo democrático.
Comissão Executiva Nacional do PT
com agência Reuters

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