Águas Cuiabá - Iguá Saneamento

Águas Cuiabá - Iguá Saneamento
Av. Gonçalo Antunes de Barros, 3196 - Carumbé - CEP 78050-667 - Cuiabá-MT • Telefones: 0800 646 6115

BOLSONARO X CLASSE TRABALHADORA

BOLSONARO X CLASSE TRABALHADORA
BOLSONARO NÃO!

Prefeitura de Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá
Praça Alencastro, nº 158 - Centro - CEP: 78005-906

ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

ABERT -  Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
SAF/SUL Qd 02 Bl D Sl 101 Ed.Via Esplanada (Atrás do Anexo do Ministério da Saúde) | Brasília - DF

ABAV EXPO 2018 Conecta

ABAV EXPO 2018 Conecta
Av. Olavo Fontoura, 1209 - Portão 1 - Santana, São Paulo - SP E-mail: visit@abavexpo.com.br

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

"Inclusão Social: Ministério Público conhece e aprova políticas públicas de Várzea Grande em atenção à criança e ao adolescente"

Para que possa garantir o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90 acerca da Política de atendimento à criança e ao adolescente de maneira plena e efetiva dos direitos infanto-juvenis, compreendendo a necessária implicação dos aspectos participação popular, descentralização e trabalho em rede de serviços, é que a prefeitura de Várzea Grande implantou políticas específicas na identificação e construção de soluções dos problemas existentes, tanto no plano individual quanto coletivo do atendimento ao segmento infanto adolescente.As secretarias municipais de Assistência Social e Educação, Cultura, Esporte e Lazer vem desenvolvendo essas políticas públicas infanto-juvenis com a finalidade de assegurar e garantir direitos a este público alvo com atendimento especial nos projetos sociais Caderno II e Escola em Templo Ampliado (ETA).
Nesta tarde de terça-feira (02), a prefeita Lucimar Sacre de Campos acompanhada do Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso, Mauro Curvo; Procurador de Justiça, Paulo Prado e o promotor da Vara da Infância e Juventude de Várzea Grande, José Mariano de Almeida Neto fizeram in loco visitas no Caderno II e em duas unidades básicas de Educação contempladas pelo ETA – Escolas Municipais de Educação Básica ‘Tenente Abílio da Silva Moraes’, bairro XV de Maio e ‘Maria Barbosa Martins, localizada no Distrito de Bom Sucesso.“É no plano coletivo onde fica clara a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas à prevenção e ao atendimento de casos de ameaça ou violação de direitos das crianças e adolescentes. Para que isso fique garantido de maneira permanente, participativa e criteriosa, foram criados estes mecanismos estratégicos no município que garantem a permanência deste público, nestas unidades, no contraturno escolar com oficinas técnicas específicas e profissionalizantes, o que está transformando a realidade da infância e juventude brasileira no cenário do município de Várzea Grande, com a ampliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas ”, explicou a prefeita.
O Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso, Mauro Curvo disse que e somente com a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente é que as crianças e os adolescentes tornam-se sujeitos de direitos, ou seja, eles são considerados cidadãos. Além disso, o Estatuto vem assegurar todas as oportunidades e facilidades, com a finalidade de facultar o desenvolvimento físico, moral, mental, espiritual e social, como também quebrar velhos paradigmas que orientavam as ações sobre o tema. Vale-se ressaltar que o Estatuto contribui para que toda criança e adolescente gozem dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
“Acompanhando os trabalhos desempenhados no município em favor das crianças e juventude percebi que com responsabilidade e dedicação pode-se implementar políticas públicas dinâmicas que tenham resultados gratificantes. Os trabalhos em Várzea Grande são espetaculares, é o mais gratificante foi ver que os alunos destes projetos sentem-se úteis, felizes, bem protegidos com despertamento dos talentos intrínsecos de cada um. Esse contraturno é inovador, pois é notório as melhorias em todos aspectos do público alvo. Os projetos são estruturados, a dedicação da equipe técnica é gratificante e com isso, o município está se tornando uma referencia nacional no que tange aos direitos e garantias à criança e ao adolescente”, sublinhou o procurador Geral Mauro Curvo.
Conforme o procurador de Justiça, Paulo Prado, todos os direitos referendados em relação à proteção da infância e adolescência estão neste âmbito formalizados no ponto de vista legal no município de Várzea Grande. “ Hoje pudemos ver isso materializado, por meio de ações concretas de políticas publicas prioritárias em Várzea Grande. É neste sentido e caminho que a construção de políticas publica de proteção às crianças e aos adolescentes devem ser bem empregadas. Nesta visita técnica compreendemos a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes mapeadas em unidades do município. O que me surpreendeu,não perdendo para escolas particulares.São ofertadas oficinas de suma importância para o crescimento profissional desses jovens. Várzea Grande é exemplo e sai na frente na humanização destas políticas”,disse Paulo Padro.
O promotor da Vara da Infância e Juventude de Várzea Grande, José Mariano de Almeida Neto disse que a população infanto-juvenil de Várzea Grande está bem assegurada em seus direitos de forma integral e universal, garantindo assim, o seu desenvolvimento pleno, concretizando os seus direitos em vários âmbitos tais como acesso a educação de qualidade.“Vale ressaltar que a responsabilidade para que haja a garantia destes direitos, não é somente da família, mas também do Poder Público e da sociedade. Portanto, mesmo diante de tantos obstáculos, Várzea Grande está de parabéns, com a obtenção destas conquistas, com direitos das crianças e dos adolescentes respeitados, garantindo a todos uma formação física, intelectual, ética e moral tanto no âmbito escolar, como perante a sociedade. É mister afirmar que a materialização dos direitos está consolidado nas políticas públicas de ações protetivas. Pode se observar que as ações planejadas são suficientes para garantir a integralidade da proteção da infância e de seus direitos”, destacou o promotor José Mariano.
A prefeitura de Várzea Grande implantou o projeto social ‘Centro de Convivência – Caderno II’ na garantia de acesso a políticas sociais básicas, como saúde e educação, assistência social, e a política de garantias de direitos a jovens e adolescentes.
Ao todo, são atendidos 100 adolescentes no contraturno escolar com intervenções focadas no estímulo à importância da participação cidadã, incentivo na busca da autonomia da apropriação dos direitos, reconhecimento de deveres e percepção de autoafirmação, enquanto sujeitos ativos e operantes na construção da própria cidadania. São ofertados 9 oficinas, de informática; práticas esportivas; música; horta; acompanhamento escolar; dança; artes cênicas; arte e comunicação social; moda e customização, além de oficinas de fotografia e robótica.
Já o Programa Escola em Tempo Ampliado – ETA, está implantado em 13 unidades escolares com atividades no contra turno escolar, como letramento, aulas de reforço, atividades artísticas como dança, música, teatro, trabalhos manuais, horta e práticas esportivas.
Cláudia Joséh

Nenhum comentário:

Postar um comentário