"JUDICIÁRIO: Juiz quer voltar ao trabalho três dias após ser baleado no exercício da profissão"

Na semana em que a Constituição Federal completa três décadas, um magistrado mato-grossense – durante o cumprimento da Carta Magna – foi baleado no ombro, dentro do gabinete, no Fórum da Comarca de Vila Rica (a 1.259 km de Cuiabá). O atentado ocorreu na tarde da segunda-feira (1.10). Contudo, após passar por uma microcirurgia, o juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva quer retornar à cidade e retomar suas funções nesta quinta-feira (4.10). O juiz foi atendido em Palmas (TO) – visto que a capital de Tocantins fica mais próximo de Vila Rica que Cuiabá – e já recebeu alta médica nesta terça-feira (2.10). As informações foram repassadas pelo presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), José Arimatéa Neves Costa. Conforme disse o presidente da Amam, Carlos Eduardo informou em conversa telefônica que pretende voltar ainda hoje para Vila Rica em prol de dar continuidade às suas atividades na Comarca. “O colega magistrado já está bem e ansioso para voltar ao trabalho, pois terá um júri – com acusado preso – para acontecer nesta quinta-feira. Algo que não pode adiar de forma nenhuma. É um juiz extremamente comprometido e com alto senso de responsabilidade – o que, por sinal, é a tônica da magistratura mato-grossense. Temos magistrados valorosos e que não vão se intimidar com situações como esta”, declarou.

Arimatéa ressaltou ainda que este episódio confirma o diagnóstico institucional de que os magistrados em Mato Grosso estão desprovidos de condições mínimas de segurança em seus locais de trabalho – tendo em vista que este já é o quarto caso observado em 2018.

“Isso nos dá a impressão de que não há segurança nem para o juiz, que é o aplicador da lei, nem para promotores, advogados, servidores e todos os que frequentam os ambientes dos Fóruns. O Judiciário é um Poder desarmado, cujas ferramentas de trabalho são unicamente a Constituição e as Leis do país. Também é fato de que a Justiça de nosso Estado vem sofrendo violações em grau cada vez mais intenso, o que tem colocado a descoberto uma das últimas muralhas do Estado Democrático de Direito”, pondera.

PROVIDÊNCIAS – O presidente da Amam complementa que a entidade irá exigir providências em todas as esferas em relação a esses ataques à democracia e ao livre exercício da profissão do magistrado, bem como estará à disposição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para os estudos de soluções de curto, médio e longo prazo para o estabelecimento de condições de segurança dos magistrados e dos ambientes de trabalho nos Fóruns espalhados por todo o Estado de Mato Grosso.

“A entidade irá se reunir com a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e, em seguida, marcará um encontro com a presidência do órgão. Isto, para verificarmos o que pode ser feito para melhorar a segurança nos ambientes de trabalho nos Fóruns – principalmente, no interior do Estado. Não é de hoje as reivindicações para a melhoria da segurança durante a atuação jurídica”, ressalta.

Assessoria de Imprensa AMAM - ZF Press