Os recursos são oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), totalizam R$ 224.985,00 e R$ 397.500,00 respectivamente distribuídos para as duas etapas do residencial. A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos e a secretária de Assistência Social, Flávia Omar, assinaram o convênio junto ao Banco do Brasil para a execução do trabalho social no âmbito do empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida em Várzea Grande, no valor de R$ 622.485,00 para a realização do trabalho social junto com as famílias beneficiadas com Programa do Residencial São Benedito – etapas 2 e 3. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (01), na sala de reuniões do Paço Couto Magalhães.
O Trabalho Social nas intervenções habitacionais configura-se como um leque de ações permeadas por uma perspectiva socioeducativa e política cujo horizonte de trabalho é a melhoria da qualidade de vida das pessoas, a defesa dos direitos sociais, o acesso à cidade, à moradia, aos serviços públicos e o incentivo e fortalecimento da participação e organização autônoma da população.
“Essa é uma ação inédita em Várzea Grande, a execução do trabalho social integra as políticas públicas municipais já empregadas e desenvolvidas na cidade. É uma etapa importante para a população destes empreendimentos, que passa a ter acesso a projetos sociais que contribuem para a melhoria da qualidade de vida, mais igualdade social e oportunidades de desenvolvimento”, pontuou a prefeita Lucimar Campos.
Para a prefeita, a assinatura dos convênios é uma oportunidade para garantir o desenvolvimento econômico e social local, uma vez que a execução dos trabalhos permitirá a geração de empregos. Ela frisou que a parceria é fundamental para garantir esse processo de crescimento do município. “Esse momento representa benefícios e mais qualidade de vida, não só para os moradores das unidades habitacionais, como também para um todo de Várzea Grande”, afirmou.
“Trabalho Social representa um grande avanço no sentido de que, muito mais do que oferecer uma moradia aos indivíduos é preciso assegurar a eles o direito de participar ativamente de decisões que lhes dizem respeito, e ainda promover os meios para o desenvolvimento de outras liberdades, garantindo a oferta de serviços públicos de qualidade e fortalecendo sua participação na vida social, política e econômica da comunidade”, sublinhou a prefeita.
A assinatura do convênio representa mais uma importante etapa no calendário de ações de caráter interno e burocrático para agilizar o assentamento das famílias nas unidades habitacionais já construídas, no Residencial São Benedito – etapa 3 (com 283 unidades habitacionais), São Benedito – etapa 2 (com 500 unidades habitacionais), na região do Grande São Matheus bairro Parque Sabiá.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Flávia Omar, o objetivo do convênio é de amparar as famílias beneficiadas com a implantação de políticas de geração de renda, profissionalização e inserção no mercado de trabalho. “O trabalho é uma ferramenta de efetivação dos direitos sociais e a melhoria das condições de vida das famílias, bem como a preservação dos bens e equipamentos disponíveis no empreendimento”.
Conforme a secretária, o trabalho será desenvolvido por 32 meses, o trabalho preliminar (PTS-P) será desenvolvido em 12 meses, projeto social (PTS) contabilizará 8 meses. Já o Plano Socioterritorial (PDST), será desenvolvido em 12 meses. Os recursos são oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), totalizam R$ 224.985,00 e R$ 397.500,00 respectivamente distribuídos para as duas etapas do residencial.
“Conforme a Lei 11.977/2009, o Ente Público deve disponibilizar equipe técnica encarregada pelo planejamento, execução e avaliação das ações do Trabalho Social, em intervenções habitacionais com população de baixa renda, além de garantir a disponibilidade suficiente e necessária dos profissionais envolvidos com a implementação das ações do Trabalho Social visando garantir a qualidade dos serviços prestados”, explicou Flávia Omar.
O gerente Geral de Governo do Banco do Brasil, Whelen Gonçalo de Arruda Leite, disse que os recursos serão utilizados para desenvolver projetos de convivência social entre as famílias e ainda para a realização de cursos de capacitação visando à inserção, das mesmas, no mercado de trabalho.
“O Trabalho Social compreende um conjunto de estratégias, processos e ações, realizado a partir de estudos diagnósticos integrados e participativos do território, compreendendo as dimensões: social, econômica, produtiva, ambiental e político-institucional do território e da população beneficiária, além das características da intervenção, visando promover o exercício da participação e a inserção social dessas famílias, em articulação com as demais políticas públicas, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida e para a sustentabilidade dos bens, equipamentos e serviços implantados”, explicou o gerente geral do Banco do Brasil.
Cláudia Joséh
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