"CONTAS PÚBLICAS: Zeca Viana pede fiscalização da Sefaz contra sonegação de “megaprodutores”

Deputado afirma que maioria, em torno de 95% de produtores, não sonegam imposto. O deputado Zeca Viana (PDT-MT) cobrou melhor fiscalização atual da Secretaria de Fazenda (Sefaz) contra “meia dúzia” ou “seis megaprodutores” que sonegam imposto. Ele fez a observação durante debate sobre a proposta da taxação do agronegócio, defendida pelo deputado Wilson Santos (PSDB-MT), na sessão matutina desta quarta-feira (14/11). “Tem meia dúzia que tem que investigar. Tem grandes produtores que devem mais de R$ 3 bilhões para o Estado”, enumerou o deputado. Ele afirmou que é contrário à taxação do agronegócio, porque produtores já pagam imposto. “Em torno de 95% a 96% de produtores não sonegam imposto”.

“Temos que taxar grandes sonegadores. A culpa é da própria Sefaz, porque as ‘tradings’, cobram do produtor e não repassam ao Estado”, comparou. “Não é o agro no todo. Temos que ser conscientes e coerentes com a situação”, enfatizou. “Não sei se a Sefaz finge que fiscaliza. São os malas preta que ninguém faz nada”.

Zeca Viana informou que o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio é de R$ 40 bilhões, da compra e venda. Vendemos R$ 15 bilhões de grãos e temos compra de R$ 25 bilhões de insumos e químicos”, explica.

Suspeitas

O parlamentar afirmou que duas Comissões Parlamentar de Inquérito (CPIs) das Cooperativas da Assembleia Legislativa, a CPI das Cooperativas em 2014, e a da Renúncia e Sonegação Fiscal, em 2016, investigaram o tema.

“Quando chegou na ferida, veio pressão de todos os lado e abafou. Porque tem megaprodutor que deve R$ 3 bilhões ao Estado. O pequeno e médio produtores não podem pagar por isso”, lembrou Zeca Viana.

O deputado afirmou ainda que o custo de produção na lavoura atualmente é de cerca de 55 sacas por hectare. E que o ganho que os empresários rurais tiveram nos últimos anos é devido à valorização da terra adquirida.

“Ganhamos dinheiro com a valorização imobiliária. Compramos terras baratas e tornamos elas em produtiva com valor venal da terra”, explica o deputado.

Diversos outros deputados, como Dilmar Dal Bosco (DEM) e José Domingos (PSD) também disseram que o agronegócio não deve ser taxado. Zeca citou ainda o frete, que tem impactado nos custos.

Jonas da Silva

Foto: JL Siqueira/Secom-ALMT

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