O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), prevê anos difíceis para a proteção do meio ambiente durante a Presidência de Jair Bolsonaro. Mas, na reunião da frente promovida nesta quinta-feira (8), disse que “a sociedade civil brasileira está preparada para a luta e já demonstrou que não vai abrir mão da proteção do meio ambiente”.
Para Molon, uma primeira vitória nessa luta foi evitar a fusão do Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no novo governo. “É uma primeira vitória, que prenuncia muitas lutas que teremos pela frente”, disse.
Segundo Molon, a frente parlamentar é uma referência na luta ambiental do Brasil e se diferencia pela participação ostensiva da sociedade civil. O parlamentar citou como próximo passo dessa luta evitar a aprovação do PL 3729/04, que, conforme ele, desmontaria o licenciamento ambiental no Brasil. “Com o licenciamento atual, tivemos o crime do rompimento da barragem de Mariana [ocorrido em 2015]. Imagina se tivermos o licenciamento afrouxado.”
Outras propostas
Como pautas propositivas, o coordenador da frente parlamentar citou a aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara - PL 6670/16); do projeto que protege o Pantanal (9950/18); e da proposta de Lei do Mar (PL 6969/13). Bruno Taison, da WWF, defendeu ainda a aprovação da lei de proteção ao Cerrado (PL 25/15).
O representante da WWF citou ainda a importância de resistir a propostas que põem fim a unidades de conservação; à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere ao Congresso Nacional a aprovação das demarcações de terras indígenas; e ao que chamou de “pacote do veneno” (PL 6299/02, que facilita o registro de agrotóxico).
Marcio Santilli, sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA), acredita que a Frente Parlamentar Ambientalista pode crescer na nova legislatura e evitar retrocessos. “Vários dentre os novos parlamentares são pessoas com sensibilidade para a questão ou com uma atuação já realizada anteriormente em relação à agenda socioambiental do País, de modo que achamos que o trabalho aqui vai se intensificar”, avaliou.
Demarcação terras indígenas
No evento, a líder indígena Sônia Guajajara, que foi candidata à vice-presidência da República pelo PSol, defendeu a retomada das demarcações das terras indígenas, pois acredita que o próprio modo de vida dos indígenas já ajuda na proteção do meio ambiente e é fundamental para conter as mudanças climáticas.
Ela criticou declarações do presidente eleito de que não vai demarcar mais terras indígenas e de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) é órgão desnecessário. Ela considera o órgão fundamental para a proteção dos povos indígenas.
Falta de informação
Atual secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, o ex-deputado Alfredo Sirkis teme que um possível desmantelamento dos órgãos de controle ambiental reverta a queda do desmatamento que vem ocorrendo no Brasil desde 2004. Ele também destacou a necessidade de o Brasil cumprir o acordo de Paris sobre mudança climática, que prevê medidas de redução da emissão de gases de efeito estufa. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que poderia retirar o Brasil do acordo.
Para Sirkis, existe falta de informação e preconceito no novo governo, ao enxergar a agenda ambiental como “coisa da esquerda”. Segundo ele, essa agenda não é ligada a um espectro ideológico, já que está ligada ao futuro da humanidade. “97% por cento dos estudos da área apontam a ocorrência de mudanças climáticas no mundo”, destacou.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker
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