Relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), aponta que a cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe,em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Os dados revelam que ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas na região, em razão de sua identidade de gênero; desse total, 1.133 foram registrados no Brasil. Ao analisar o levamento, o Instituto Patrícia Galvão destaca que as diretrizes que norteiam as classificações aplicadas na América Latina para se tratar de feminicídio abarcam a diversidade de contextos dessas mortes.
Embora distintas, as 13 linhas revelam que o desprezo ou a discriminação da vítima devido à sua "condição de mulher" são componentes constantes em todas ocorrências.
Totalizando um índice de 1,1 feminicídios a cada 100 mil mulheres, o Brasil encontra-se empatado com a Argentina e a Costa Rica. A Cepal ressaltou que a gravidade do feminicídio já fez com que 18 países latino-americanos tenham modificado suas leis para que o crime seja assim tipificado, o que implica no agravamento da pena.
Os números assustam
Pesquisa realizada entre março de 2015 e março de 2017 pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) traz resultados sobre os dois primeiros anos da Lei n.º 13.104/2015, que tipifica o feminícidio. Os dados revelam que o Brasil abre um novo inquérito policial a cada três horas pra apurar possíveis casos de feminicídio.
São 5.611 inquéritos abertos, divididos em denúncias feitas pelo Ministério Público, investigações em processo, apurações já arquivadas e ocorrências desclassificadas da esfera feminicídio.
Por dia, as delegacias em todo país abrem oito inquéritos sobre o tema, número que é de 234 a cada mês e média de 2.806 nestes dois anos de aplicação da nova lei. Sancionada em 9 de março de 2015, a lei descreve como feminicídio as mortes de mulheres envolvendo violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de ser uma mulher.
Com informações das agências
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