Pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o médico Wanderley Pignati, alertou que os impactos são enormes em várias esferas. “O primeiro impacto é nos trabalhadores, depois na população e em seguida, no meio ambiente. Todas as nascentes do rio Xingu são afetadas e isso é de uma gravidade enorme”, disse. No Brasil, 33% do Produto Interno Bruto – PIB vem da cadeia produtiva do agronegócio, que usa agrotóxico em larga escala. De acordo com o pesquisador, em municípios do interior do Brasil o índice chega a 70%. Para agravar ainda mais a situação, o financiamento para pesquisas é cada vez mais difícil.
Pignati apresentou ainda dados que apontam que o Brasil é muito permissivo em relação ao uso de agrotóxicos, quando comparado, por exemplo, com a União Europeia – UE. Enquanto no Brasil há 504 princípios ativos de agrotóxicos com uso permitido, na UE 70% deles são proibidos há mais de dez anos. O uso de glifosato, principal herbicida usado nas lavouras de soja transgênica, é de 10 mg/kg no país e na UE o valor é 0,05 mg/kg, ou seja, 200 vezes menor.
A Auditora-Fiscal do Trabalho Michele Gonçalves Mendes falou sobre a Norma Regulamentadora – NR 31, que estabelece os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho. Ela falou da experiência da fiscalização do estado de Mato Grosso a partir dos dispositivos da NR, e apresentou resultados de ação em 32 fazendas, com um total de 450 empregados. Deste total, 50 trabalhavam em contato direto com agrotóxicos e 1/3 das fazendas não possuía nenhum programa de gestão. 75 dos 450 empregados não tinha nenhum exame de saúde.
Outro assunto que preocupa é a falta de lavanderias adequadas para a assepsia das roupas dos trabalhadores. Na maioria dos locais eles mesmos lavam suas roupas, quando o correto seria um espaço específico para isso, o que evitaria a contaminação.
Michele Mendes falou ainda sobre as diversas outras áreas a serem fiscalizadas no estado, como o trabalho análogo à escravidão e o trabalho infantil. “O estado é predominantemente agropecuário, mas tem demanda em outros setores. Como compatibilizar um trabalho de qualidade contra a quantidade que é imposta? Além disso, em relação aos agrotóxicos, é preciso capacitar o Auditor-Fiscal para que ele entenda cada vez mais os impactos de cada um, uma vez que o importante não é apenas notificar, mas conseguir orientar para chegarmos a algo próximo do controle do uso”, alertou.
O Auditor-Fiscal do Trabalho Francisco Luis Lima falou sobre os efeitos dos agrotóxicos no organismo humano e também sobre acidentes de trabalho. “O Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo e a exposição chega a sete litros por pessoa, sendo que a aplicação por via aérea é a principal causa, uma vez que é a mais abrangente”. A Organização Internacional do Trabalho – OIT considera a agricultura como um dos três setores mais perigosos no mundo em matéria de segurança e saúde no trabalho, junto com os setores da construção civil e mineração. Já a Organização Mundial de Saúde – OMS, estima que as intoxicações agudas por agrotóxicos são da ordem de 3 milhões anuais, sendo 2,1 milhões de casos só nos países em desenvolvimento, ocorrendo cerca de 20 mil mortes, com 14 mil nas nações de terceiro mundo.
A respeito dos acidentes de trabalho, Francisco Luis apontou que o custo anual é de duzentos bilhões de reais, sendo que o Brasil é o quarto colocado em acidentes fatais no mundo e o décimo quinto em acidentes gerais. Segundo a OIT as consequências sociais dos acidentes do trabalho no mundo são: 337 milhões acidentes/ano; 923 mil acidentes/dia; 10 acidentes/segundo; 2,3 milhões mortes/ano e 6,3 mil mortes/dia.
Sandra Carvalho
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