Profissional que trabalha na área da saúde terá que se vacinar de forma periódica para que, além de proteger a sua saúde, possa tratar com segurança a população. Profissionais e funcionários que trabalham na área da saúde, tanto na esfera pública como na particular em Mato Grosso, poderão vir a ter que apresentar de forma periódica o comprovante de vacinação, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde. “A meta é proteger a saúde dos profissionais e funcionários que trabalham na área da saúde, direito este assegurado pela Constituição Federal, em seu artigo 196 e nos seguintes, pois os profissionais de saúde estão expostos cotidianamente a diversos microrganismos, que podem gerar quadros de infecção, ocasionando consequências para as instituições, para esses profissionais e para os pacientes”, defende o autor da proposta, deputado Saturnino Masson.
De acordo com o projeto de lei, os profissionais da área de odontologia, por exemplo, e os demais profissionais de equipe de trabalho devem ser vacinados contra tétano, febre amarela, difteria e hepatite B. Os hospitais, instituições e as empresas equivalentes deverão fornecer gratuitamente todas as vacinas recomendadas pelo Ministério da Saúde, para seus funcionários. A vacinação deverá constar no prontuário individual do trabalhador e deverá ser disponibilizada quando houver fiscalização.
O presidente do Conselho Regional de Odontologia, Luiz Evaristo Ricci Volpato, disse que “o conselho vê com bons olhos o projeto. Acreditamos que é fundamental a proteção dos profissionais e essa iniciativa de manter a obrigatoriedade da vacinação vai ajudar a manter a saúde da população”. Para Evaristo é necessário que seja assegurada a disponibilização das vacinas, “ o que deixa uma preocupação é de que forma essas vacinas serão disponibilizadas aos profissionais porque, infelizmente, é comum ir ate as unidades de saúde buscar e elas não estarem disponíveis, então é preciso assegurar que, de fato, estas vacinas estejam à disposição dos profissionais”, salientou.
O autor da proposta, Saturnino Masson, lembrou que “as vacinas são um dos mecanismos mais eficientes para a defesa do organismo humano contra agentes infecciosos e bacterianos. A vacinação além de prevenir de doenças infecciosas, haja vista que muitas doenças podem levar até a morte, também reduz a morbidade dessas doenças e a mortalidade de várias destas, portanto, é crucial que o profissional que trabalha na área da saúde, tenha que se vacinar de forma periódica, para além de proteger a sua saúde, possa tratar com segurança a população”.
Na opinião do parlamentar, “a maioria das doenças que podem ser prevenidas por vacinas são transmitidas pelo contato com objetos contaminados ou quando o doente espirra, tosse ou fala, expele pequenas gotículas que contém os agentes infecciosos, o que acaba transmitindo doenças a outras pessoas que não foram imunizados. A pessoa que não vacina não coloca apenas a própria saúde em risco, mas também a de seus familiares e todas as pessoas com quem tem contato, aumentando assim a circulação de doenças, por isso é imprescindível a imunização dos profissionais da área da saúde”.
Maria Nascimento Tezolin
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