"TCU promove ação pontual de fiscalização a obras com emendas parlamentares federais"

O secretário adjunto de Planejamento, João Henrique Paiva e o controlador geral do Município, Marcus Brito acompanhados da equipe técnica receberam a visita na manhã desta terça-feira (27), dos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). Essa é uma ação pontual do órgão seguindo um trabalho nacional de acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares federais, quanto à execução, procedimentos e prazos. Em síntese, conforme explicações do auditor do TCU, Carlos Alberto de Melo Ferraz, a proposta é levantar se os projetos selecionados resultaram em melhorias para a população da localidade. “Com esse trabalho, que está acontecendo pela primeira vez em todo o Brasil, o resultado esperado é que sejam detectados possíveis problemas que contribuem para o atraso ou até mesmo a não conclusão dos serviços e fazer os apontamentos dos itens que precisam passar por algum tipo de modificação”, disse ele.

Além de capital de Mato Grosso, Cuiabá, as cidades dos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Sergipe, Roraima, Paraíba, Piauí e Alagoas, são alguns dos locais que estão recebendo a visita dos auditores.

O auditor do TCU, Martin Mastelaro Pompeu de Barros ressaltou que esse primeiro encontro com os técnicos da Prefeitura foi para fazer uma análise prévia das obras e o cronograma de atividades a fim de verificar a adequação, suficiência e regularidade dos critérios de execução (física e financeira). Visitas in loco estão programadas e ao final será elaborado um relatório com todos os pareceres. “Esperamos com isso reduzir custos e prazos e ter os projetos entregues à população de fato”, declarou o auditor.

Para o secretário adjunto de Planejamento de Cuiabá, João Henrique Paiva, esse trabalho vem ao encontro das prioridades dessa gestão que é a de trabalhar visando a transparência na utilização e aplicação do dinheiro público. Além de contribuir na identificação de possíveis gargalos. “Ao meu entender, após a conclusão desse estudo, em nível de Brasil, a tendência é melhorar. Estamos prontos para fazer todas as adequações necessárias a fim de que seja cumprida a legislação”, afirmou Paiva.

O controlador geral do município, Marcus Brito parabenizou a iniciativa do Tribunal em fazer esse levantamento de perto. “Estando tudo dentro da conformidade será muito proveitoso para o Município e consequentemente, para a população”, destacou.

CAROLINA MIRANDA

FOTO DAVI VALLE