
O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular pela sua conta no Twitter, nesta quarta-feira. "O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes", disse o presidente. "Não ao pacto migratório."
Em seguida, Bolsonaro justificou a decisão. "Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros."

O Brasil havia aderido ao pacto em dezembro, no fim do governo do presidente Michel Temer. Então, o Itamaraty afirmara que o pacto era "o mais amplo marco de cooperação já criado para uma governança global dos fluxos migratórios internacionais" e que seria "de grande importância para a garantia de tratamento digno para os mais de três milhões de brasileiros que residem no exterior".
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já havia afirmado, no início de dezembro, a intenção de abandonar o Pacto Global para a Migração por considerar que ele é "um instrumento inadequado para lidar com o problema".
O pacto foi o primeiro a definir diretrizes para uma política migratória internacional. Ele foi finalizado em julho, depois de 18 meses de negociações, por todos os 193 países das Nações Unidas, exceto os Estados Unidos.
Mas, no final, apenas 164 assinaram o documento. Dez países, a maioria no antigo bloco comunista europeu, abandonaram o pacto, entre eles Polônia, Hungria e República Tcheca. Outros seis, entre eles Israel, Itália, Suíça e Bulgária, anunciaram que não assinariam. Chile e Áustria já confirmaram, desde 2018, sua retirada do acordo.
AS/lusa/abr/cp
Nenhum comentário:
Postar um comentário