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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

A Prefeitura a quem for de direito: Valdevino Ferreira de Amorim ou Bento Machado Lobo?

Imagine uma cidade sem prefeito. Agora, imagine uma cidade com dois prefeitos. Onde isso aconteceu? Em Cuiabá, no ano de 1969, às vésperas de completar os seus 250 anos. Essa história começa após a exoneração do prefeito Frederico Carlos Soares de Campos. Na época, houve um desencontro entre o prefeito e o Governador Pedro Pedrossian, tudo por causa de possíveis irregularidades financeiras, de qualidade e prazo na execução do calçamento das ruas do centro da cidade. Por previsão constitucional, eram os governadores dos Estados que escolhiam os prefeitos das capitais. Pedrossian demitiu por telefone Frederico Campos e nomeou o engenheiro-agrônomo Bento Machado Lobo, causando grande desconforto no meio político e na população, que bem avaliava a administração municipal. Os vereadores de Cuiabá tomaram conhecimento da nomeação de Bento Lobo no dia 12 de fevereiro, mas eles se negaram a receber os documentos e reconhecer o novo nomeado para a posse. Já no dia 20 de fevereiro, os vereadores foram convocados pelo novo presidente da Câmara, o advogado Valdevino Ferreira de Amorim, para comparecerem na manhã do dia seguinte a uma sessão extraordinária, a fim de discutir aquela situação embaraçosa e tomar as providências cabíveis.
Desde logo, sabia-se que por lei, a nomeação de Bento Lobo só valeria após a ratificação do ato pela Assembleia Legislativa do Estado. Ocorre que o parlamento estadual estava em recesso, o que tornava impossível a ratificação da indicação de Bento Lobo e consequentemente a sua posse. Outro erro teria sido a de nomear um novo prefeito antes da publicação oficial da exoneração do desafeto do Governador. Por fim, era a Câmara quem dava posse ao prefeito, e ela era de maioria da Arena, partido do presidente Valdevino de Amorim, indisposto a aceitar a vontade do Governador.
O Presidente da Câmara não reconheceu como correta a nomeação de Bento Lobo. Disse que não se tratava de uma luta pelo poder, mas sim de cumprimento legal e respeito ao poder legislativo. Sendo assim, resolveu recorrer à Justiça. Temendo a demora e indefinição de uma sentença judicial, Valdevido de Amorim levou toda a sua bancada para aquela sessão extraordinária e expôs o transtorno político que adveio com a nomeação de um novo prefeito. Invocando os ditames legais, tomou posse como prefeito de Cuiabá. A cidade, a partir de então, passava a contar com dois prefeitos, um nomeado pelo Governador e o outro pelos vereadores arenistas, sob protestos da oposição (MDB), com certo clima de tensão, inclusive de possível intervenção de Brasília.
Valdevino de Amorim comunicou à imprensa, ao Governador e ao povo que ele era o novo prefeito municipal. Entretanto, não verificamos na pesquisa qualquer medida administrativa efetiva do autodenominado prefeito constitucional à frente do Executivo municipal. Da mesma forma, Bento Lobo não demonstrava um efetivo comando do Executivo, e por poucas vezes foi à sede da prefeitura. A indefinição preocupava a população, receosa do destino da cidade no ano do seu significativo aniversário.
As atenções voltaram-se para a Assembleia Legislativa. Ela só retornaria do recesso no dia 15 de março e o seu presidente não demonstrava a intenção de convocar os deputados antes dessa data. Enquanto isso, fervilhavam debates no meio político e popular. De um lado, a legalidade dava respaldo à atitude do vereador Valdevino de Amorim, de outro, a certeza de que Bento Lobo seria acreditado pela Assembleia, recomendava uma posse antecipada.
Reaberta a Assembleia Legislativa, a sua Comissão de Constituição e Justiça acolheu por 5 a 2 votos a indicação do Governador. Finalmente, no dia 24 de março, poucos dias antes do aniversário da capital, em meio a acalorados discursos e protestos nas galerias da Assembleia Legislativa, já no tardar da noite, os deputados estaduais referendaram Bento Lobo como o novo prefeito da capital.
Bento Machado Lobo foi até à Câmara no dia 27 de março para ser empossado. Já o vereador Valdevino de Amorim renunciou ao seu mandato de vereador no dia anterior, sentindo-se de certa forma traído pelos outros Edis, voltando a dedicar-se à advocacia.
Foi assim, de forma tumultuada, após uma atitude insensata e despótica do Governador, que os cuiabanos quase ficaram sem uma mão para cortar o bolo dos 250 anos da cidade.
Danilo Monlevade
Diretoria de Cultura, Resgate Histórico e Eventos
Fonte: Acervo da Câmara Municipal de Cuiabá
culturacmc@hotmail.com

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