Pela proposta as pessoas poderão aderir ao programa desde que tenha entre 16 a 29 anos de idade. O deputado Thiago Silva (MDB) apresentou na sessão ordinária da última terça-feira (19), o projeto de Lei 97/2019, que dispõe sobre implantação do programa “meu primeiro emprego”. A proposta, que tramita na Assembleia Legislativa, visa, segundo o parlamentar, fomentar a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho. De acordo com o projeto, as empresas que recebem incentivos fiscais via governo do Estado deverão reservar, no mínimo, 15% das vagas para atender a demanda do “meu primeiro emprego”, o mesmo vale para as empresas contratadas pela administração pública direta ou indireta.
A proposta também contempla as vagas de estágio do governo do Estado na administração direta e indireta em 50%.
Thiago destacou que a medida atende uma questão preocupante em Mato Grosso e também no contexto nacional. Ele externa que o índice de desemprego entre os jovens sem experiência no mercado de trabalho é muito grande chegando a superar a casa dos 24% e que o projeto vai ajudar também na inserção social destes jovens.
Pela proposta as pessoas poderão aderir ao programa desde que tenha entre 16 a 29 anos de idade, em situação de desemprego e com renda mensal per capita familiar de até um salário mínimo. Serão atendidos em primeiro plano, os jovens cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine). O programa, por outro lado, não prevê o atendimento relacionado ao trabalho doméstico ou contrato por prazo determinado.
O deputado, quando vereador apresentou projeto de mesmo teor em Rondonópolis. “Deu muito certo lá e vamos trabalhar que no Estado também dê certo e atenda os nossos jovens”, disse o deputado em discurso.
ERIK VALERIANO
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