"Troca de Experiências: Várzea Grande e TCE em parceria na eficiência da gestão tributária"

Por meio das informações obtidas, o Controlador Municipal acredita que o TCE terá mais subsídios para elaboração de Resoluções Normativas às administrações municipais.A prefeitura de Várzea Grande, por meio da Controladoria Geral do Município e da secretaria de Gestão Fazendária está contribuindo para melhoria da eficiência tributária e administrativa dos municípios mato-grossenses. Nessa semana, técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estiveram reunidos em Várzea Grande para traçar um raio-x dos modelos e rotinas que estão em adoção dentro da gestão municipal, promovendo uma troca, um intercâmbio prático de exemplos, especialmente daqueles voltados à arrecadação.

“O TCE quer entender o funcionamento de cada secretaria de Fazenda municipal e propor, em conjunto, ajustes que possam reforçar e melhorar o dia-a-dia da fiscalização”, explicou o Controlador, Kleber Ferreira Ribeiro.

“Para conhecer a rotina, os técnicos criaram um formulário para reunir o máximo de informações das secretarias de Fazenda, e assim, traçar um raio-x quantitativo e qualitativo, como por exemplo, as ações demandadas para resolução de cobranças na esfera administrativa e as da dívida ativa, que em geral, estão ajuizadas, número de funcionários e percentual voltado para arrecadação”, completou Ribeiro. Como explica ainda, Várzea Grande sugeriu alterações no modelo do formulário, reajustes que visam torná-lo mais assertivo, enxuto e ágil e que assim, cumpra seu objetivo de mostrar a realidade das secretarias e suas boa práticas de gestão.

Por meio das informações obtidas, o Controlador Municipal acredita que o TCE terá mais subsídios para elaboração de Resoluções Normativas às administrações municipais e poderá difundir as expertises de cada secretaria.

“Sabemos que tudo converge para redução das maiores dificuldades na gestão das prefeituras, que é a arrecadação, a formação da receita própria. Os Tribunais de Contas têm de fiscalizar e observar como a legislação está sendo cumprida, mas antes da intervenção punitiva, está aberto o caminho para discussões, trocas de experiências e a busca por transparência. Várzea Grande, assim como o TCE, busca ampliar seus conhecimentos e contabilizar resultados em prol da eficiência na condução do orçamento e receita, como também, na excelência dos serviços prestados”.

Marianna Peres