Os chefes das administrações públicas do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins instalaram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e os demais oito chefes de Executivos estaduais, que compõem a Amazônia Legal, assinaram nesta sexta-feira (29.03) a Carta de Macapá, que tem como foco o desenvolvimento da produção agrícola aliado à conservação ambiental da região. Os nove governadores participam do 17º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Macapá, no Estado do Amapá. Na carta, os chefes das administrações públicas do Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins instalaram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
“A partir dele [Consórcio] iremos discutir muitos pontos e sinergias que são comuns a todos os Estados. Nós temos muitas demandas nas áreas de infraestrutura e do setor produtivo, mas, a principal pauta será a questão ambiental com um modelo de desenvolvimento que nos permita crescer e agregar valor, e que o mundo possa pagar a essas regiões pela preservação e pelo serviço ambiental tão importante que é prestado ao mundo”, explicou Mauro Mendes.
Com a criação do consórcio, os chefes de Estado passam a atuar em bloco nas negociações para captação de recursos e financiamentos de sua carteira de projetos sustentáveis, junto a organismos financeiros nacionais e internacionais, buscando o equilíbrio financeiro e o desenvolvimento econômico de forma sustentável.
“Essas discussões serão tocadas, de agora em diante, pelo Consórcio criando sinergia na área de compras de materiais e equipamentos, para melhorar a prestação de serviço público em toda a Amazônia”, destacou o governador de Mato Grosso.Na Carta de Macapá, foram criadas Câmaras Setoriais para Planejamento e Gestão Estratégica; Gestão Fiscal e Tributária; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Segurança Pública; Comunicação Pública; Educação; e Saúde. Nelas, os chefes de Estados se comprometeram a tratar dos assuntos como prioridade, construindo mecanismos de atuação em conjunto, a partir de estratégias em defesa do desenvolvimento da região.
“Criado com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento sustentável dos Estados membros e ampliar a competitividade de nossa economia, o Consórcio Amazônia Legal representa um ponto de inflexão do nosso posicionamento político e institucional frente à condução de uma agenda pública inadiável. Nós, governadores dos nove Estados da Amazônia Legal, reafirmamos o nosso compromisso com a atuação em bloco em favor de uma pauta comum que nos une”, apontou trecho da carta.
O fórum foi aberto na quinta-feira (28.03) e a consolidação do consórcio já serve de exemplo para outras regiões, como o Nordeste, que sinalizou a intenção de promover um instrumento parecido para fazer frente às reivindicações da região, inclusive, perante à comunidade internacional.
Carol Sanford e Laice Souza
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