Em requerimento de indicação protocolado nesta semana na Câmara dos Deputados, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) requer que o presidente Jair Bolsonaro realize campanhas nacionais de conscientização, recuperação e reeducação com objetivo de reduzir a violência contra a mulher. A ação visa complementar, no âmbito social, o Projeto de Lei em Defesa da Mulher nº 1526/2019, de sua autoria, que amplia a pena para agressores e cria punição para quem ameaça mulheres. O PL e a indicação foram apresentados no mês que se comemora o Dia Internacional da Mulher. “Como médico com atuação na área de psiquiatria, participei de diversas ações com equipes multisetoriais que davam atendimento tanto para mulheres vítimas de agressões físicas como também aos agressores, familiares e dependentes. Precisamos fortalecer as políticas de prevenção, repressão e recuperação social”, contou o deputado Dr. Leonardo.
Para o parlamentar, a violência contra a mulher constitui uma das mais perversas formas de manifestação da histórica subjugação social do gênero feminino em nosso país. Além dos processos de naturalização deste problema, o seu resultado mais brutal se manifesta nos elevados índices de ameaças, agressões físicas e assassinatos de mulheres que ocorrem a cada ano.
“A vitimização da mulher, por ser mulher, é um grave problema que está presente em todas as regiões do Brasil, bem como em todas as classes, raças, etnias e identidades sexuais. Temos a questão cultural que precisa ser atacada, daqueles que cresceram vendo o avô ou pai realizando agressões e por isso repetiam o comportamento. Isso se faz com programas de conscientização, para evitar que as situações se repitam”, defendeu.
De acordo com Dr. Leonardo, o encaminhamento desse tipo de programa, já recomendado por organizações internacionais e pelo Ministério Público do Brasil, está previsto no artigo 45 da Lei Maria da Penha. “Podemos seguir o exemplo de Mato Grosso, em que diversos programas foram realizados pelo Ministério Público Estadual em parceria com o Governo do Estado com a temática de reeducação de agressores de mulheres. Utilizar essas experiências, buscar novas e difundir para todo o Brasil é um grande desafio que precisamos enfrentar”, afirmou Dr. Leonardo.
Entre os programas desenvolvidos em Mato Grosso está o “Lá em Casa Quem Manda É o Respeito”,
que visa propiciar o autoconhecimento e reflexão dos agressores domésticos e a conscientização dos mesmos de que a violência doméstica é crime passível de punição, que maltrata a família inteira. O projeto atendeu 286 detentos em 2011 em Cuiabá, no interior do Centro de Ressocialização conhecido como Carumbé e dos atendidos apenas 07 reincidiram, a maioria com problemas ligados ao uso de álcool e outras drogas.
Ainda existem outros projetos realizados em MT, como “Homens que agradam não agridem”, “Questão de gênero: Violência doméstica contra a mulher” e a cartilha “O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: uma construção coletiva”.
Confira o requerimento:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=55B1D64374F6BBE0E23412385273DE47.proposicoesWeb1?codteor=1723601&filename=INC+248/2019
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