O deputado Valtenir Pereira (MDB) pediu na Câmara o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que estabelece no ensino público atendimento psicológico e de assistência social a alunos dos ensinos fundamental e médio, em parceria com os professores. A PEC foi apresentada por Valtenir Pereira em março de 2007, no seu primeiro mandato. Conforme o deputado, o momento é oportuno para trazer o tema novamente ao debate, com a opinião pública ainda em choque com a recente tragédia ocorrida numa escola do município de Suzano, interior de São Paulo. “Desde meados da década de 90, tanto na legislação brasileira sobre educação como na arena dos debates e publicações acadêmicos, um dos assuntos em pauta é a inclusão dos profissionais de psicologia e assistência social para escolarização dos indivíduos em formação.”, justifica Valtenir.
O deputado cita as vantagens da Internet, principalmente para crianças e adolescentes, convivendo com desafios e riscos. É o vício tecnológico, que faz seus dependentes de vídeo games, internet, celular e outras tecnologias.
De acordo com o Comitê Gestor da Internet no Brasil, 86% das crianças e adolescentes brasileiros, com idades entre 9 e 17 anos, possuem perfis ativos nas redes sociais. Em números, são mais de 24 milhões de menores com acesso livre e, praticamente desassistidos à rede mundial.
Valtenir lembra que são crianças e adolescentes que, sem saber, colocam a vida em risco participando de brincadeiras mortais, publicadas na forma de divertidos desafios. Mas, a realidade é outra: são perigosos e grande parte pode acabar em tragédia. “Estão na mira dos cibercriminosos. Precisamos buscar medidas que protejam as famílias e a sociedade”, afirma.
O deputado observa que, do papel de único agente definidor da escolaridade de alunos, o psicólogo, bem como o assistente social, são parceiros importantes do professor.
Inclusão
Com o trabalho desses profissionais, entende o deputado que pode ser identificado o ódio que ninguém vê, e assim evitar tragédias como a de Suzano. Então, a atuação do psicólogo e do assistente social seria um trabalho preventivo: pesquisar a conduta, avaliar o caráter, os traços de personalidade, adotando procedimentos clínicos necessários para corrigir as distorções.
Valtenir destaca, ainda, que tomado esse debate como centro, está prevista na legislação nacional que a avaliação pedagógica dos alunos deve ser realizada no processo educativo, objetivando identificar barreiras que estejam impedindo ou dificultando esse processo de aprendizagem em suas múltiplas dimensões.
A PEC prevê que essa tarefa deve estar sob a responsabilidade de uma equipe de avaliação que conte com a participação de todos os profissionais que acompanham o aluno. “É preciso apontar que o centro dessa questão é o necessário investimento na formação inicial e no aperfeiçoamento dos professores e dos psicólogos, bem como dos assistentes sociais.”, disse.
Assessoria
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