O economista Demian Fiocca, que presidiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre 2006 e 2007, negou as acusações de influência do governo na instituição e afirmou que a política de financiamentos do banco é impessoal. Ele prestou depoimento nesta quarta-feira (10) na comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades em empréstimos do banco.
“Eu não recebi nenhuma solicitação do [ex] presidente Lula para vantagem indevida para qualquer empresa. Não houve nenhuma aprovação de determinada operação para empresa específica”, afirmou Fiocca aos parlamentares da CPI.
Deputados de partidos da base governista questionaram a resposta de Fiocca. “É muito difícil de imaginarmos que, depois de uma viagem presidencial com os presidentes das empresas, sai o empréstimo e não houve indicação”, disse o deputado General Girão (PSL-RN).
Segundo Fiocca, a relação do governo com o banco sempre foi institucional e toda análise de crédito passa por um comitê composto por 15 pessoas, antes da chancela da diretoria executiva.
Financiamento irregular
O relator da comissão, deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), afirmou ter documentos para provar o financiamento de itens fora dos previstos nas regras internas do banco para contratos com empresas brasileiras em obras no exterior. “Se foram financiados itens que não poderiam ser contemplados pelo financiamento, significa que essas empresas levaram vantagens com taxas mais baixas e quem pagou foi o Tesouro Nacional, o povo brasileiro. Isso se chama corrupção”, disse Côrtes.
Fiocca respondeu que eventuais equívocos em financiamento não podem ser relacionados com desvios de recursos públicos. Segundo o ex-presidente, o banco só financia itens que vão beneficiar a economia nacional. “Se o país do exterior fizer terraplanagem com empresa americana, o BNDES não financia. O BNDES financia apenas a parte que gerou demanda no Brasil”, afirmou.
Campeões nacionais
Fiocca afirmou que a expressão “campeões nacionais” distorce o trabalho do BNDES. “Não concordo com a ideia que o BNDES reúne um grupo de pessoas e defina os campeões. O BNDES não pré-define quais empresas vão receber financiamento”, disse.
Segundo Fiocca, o que há é o apoio à atuação de empresas brasileiras mesmo fora do País.
A expressão “campeões nacionais” foi usada pelo 3º vice-presidente da comissão, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), para questionar um possível privilégio do banco a algumas empresas em determinados setores da economia, como a JBS no mercado de carne.
Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), não houve favorecimento de empresas. “Ele demonstrou que, das mil maiores empresas do Brasil, 789 foram financiadas, e das 100 maiores, 91 receberam recursos. Portanto, não teve seletividade nos financiamentos”, afirmou.
Uczai também ressaltou que o banco não deixou de financiar nenhum projeto em território nacional por causa da atuação no exterior.
Análise de risco
Segundo Kim Kataguiri, também é questionável a atuação de Fiocca sobre as análises de risco de eventual default (não pagamento) de empréstimos a empreiteiras e financiamentos a empresas brasileiras para empreendimentos no exterior – como Venezuela e Equador. “Ele mesmo admite que não teve aval desses relatórios. Ou ele toma responsabilidade e fala que era solvente ou fala que não pode emitir nenhum juízo de valor sobre os empréstimos”, disse o deputado.
Venezuela, Cuba e Moçambique acumulam dívidas de R$ 2,3 bilhões em empréstimos concedidos no Brasil pelo BNDES atualmente.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
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