Na última década, o número crescente de guerras, conflitos e outras formas de perseguição têm provocado, exponencialmente, o número de deslocados forçados em todo o mundo, em especial em determinadas regiões do Oriente Médio, Norte Africano, América Central e alguns países latino americanos, como Colômbia e Venezuela. Segundo o relatório Global Trends[1] de 2018, elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), estima-se que cerca de 70,8 milhões de pessoas estão em situação de deslocamento forçado no exterior ou em seu país de origem – o maior nível já registrado pelo ACNUR desde a sua criação, em 1950. Dentre os deslocados forçados, encontram-se os refugiados, que são, de acordo com a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, e seu Protocolo, de 1967, pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de religião, raça, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.
De acordo com os dados do relatório, eles correspondem a 25,9 milhões de pessoas em todo o mundo, 500 mil a mais do que em 2017. Solicitantes de refúgio, que ainda esperavam o resultado de seus pedidos em 31 de dezembro de 2018, somaram 3,5 milhões de pessoas (um aumento de 400 mil em comparação ao ano anterior). A elevação do fluxo migratório também refletiu no Brasil, onde foram recebidos cerca de 80 mil novos pedidos de refúgio em 2018, mais que o dobro dos 33,8 mil das solicitações apresentadas no ano de 2017[2]. O aumento situou o país como o sexto que mais recebeu solicitações de refúgio no último ano.
Neste sentido, ao buscar trazer à luz a realidade dessas pessoas, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou no ano 2000, em parceria com o ACNUR, o ‘‘Dia Mundial dos Refugiados’’, celebrado no dia 20 de junho, a fim de homenagear essas pessoas que vivem em contexto de perseguição e sofrimento. Por temerem por suas vidas e integridade, separamos este dia para rememorar a vida dos refugiados, tendo em vista a necessidade de uma mudança global para a proteção dessas pessoas.
A esse respeito, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE compreende a urgência de uma coalização internacional pela defesa dos refugiados bem como o desenvolvimento do Brasil com relação aos mecanismos de acolhimento e inserção dos refugiados à sociedade, pois, conforme observado, a elevação do número de requerimentos de refúgio é uma demonstração clara de que o país não está imune aos desafios enfrentados pela sociedade internacional.
De acordo com o Presidente da ANAJURE, Dr. Uziel Santana, ‘‘temos nos esforçado diariamente pelo direito à segurança e dignidade dos refugiados e atuado nas mais diversas esferas da sociedade, seja ela pública ou privada, para que, através do nosso trabalho, essas pessoas que têm sofrido algum tipo de perseguição possam ser assistidas, acolhidas e integradas à sociedade brasileira, conforme está assegurado nos princípios da Lei 13.445/2017’’.
Confira abaixo algumas das ações da ANAJURE com o tema de Refugiados e Ajuda Humanitária:
VIA Câmara dos Deputados: Lançada Frente Parlamentar da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária
ANAJURE e FPMLRRAH se reúnem com Ministro das Relações Exteriores sobre a Proteção das Liberdades Civis Fundamentais
ANAJURE se reúne com o Embaixador do Irã para tratar da Liberdade Religiosa no país
ANAJURE e CONFENACT participam de reunião na Secretaria Nacional de Proteção Global, do Ministério dos Direitos Humanos
FPMLRRAH e ANAJURE emitem Nota Pública referente aos atentados ocorridos na Nigéria
Anajure/Caminho Político
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