"PROJETO DE LEI: Produtos orgânicos serão inseridos na alimentação de pacientes da rede pública"

Projeto está em tramitação e aguarda parecer das comissões permanentes da ALMT. Pacientes da rede pública hospitalar deverão receber alimentação com produtos orgânicos ou de base agroecológica. É o que prevê o projeto de lei 593/19, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), apresentado na semana passada e que aguarda o parecer das comissões permanentes para a votação em Plenário. Se aprovado, os hospitais da rede pública estadual serão obrigados a inserir pelo menos 30% de produtos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação fornecida aos seus pacientes. A adequação será feita de forma gradual, sendo 10% no primeiro ano, após sanção da nova lei; 20% no segundo ano, até atingir os 30% exigidos.

Conforme a proposta, caracteriza-se como produto orgânico in natura ou processado, os obtidos em sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável. Durante a aquisição dos produtos, os hospitais deverão escolher os reconhecidos pelo Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos; enquadrados no conceito de agricultura familiar; organizados em associações e cooperativas. Além disso, terão preferência os que forem produzidos nos municípios da mesma região da unidade hospitalar; os produzidos no estado de Mato Grosso, quando em igualdade de condições de preço, qualidade e prazo de entrega em relação aos provenientes de outros estados.

Dessa forma, o governo do estado deverá elaborar o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – PLEAPO, no prazo de 180 dias após a regulamentação da lei.

“Objetivo é melhorar a qualidade da alimentação que é servida aos pacientes dos hospitais da rede pública estadual, pois se tem conhecimento de que os alimentos orgânicos reúnem mais vitaminas, minerais e outros nutrientes do que aqueles cultivados no âmbito da agricultura tradicional. Além disso, esta iniciativa busca também criar, progressivamente, uma cultura de substituição dos alimentos oriundos da agricultura tradicional, na qual se observa o uso corrente de agrotóxicos, por aqueles de origem orgânica”, diz trecho do projeto, ao citar que alguns estados já aprovaram essa proposta.

“Conforme o exposto, entendemos como de fundamental importância, razão pela qual submeto aos nobres pares a presente proposta a qual solicito o devido apoio para sua análise e aprovação”, concluiu Botelho.

Itimara Figueiredo/Caminho Político

Foto: Mauricio Barbant