Baixo valor das bolsas - R$ 3.330 - é apontado como uma das causas. Medicina da família e da comunidade é a área com mais vagas ociosas; Debatedores denunciaram o grande número de vagas ociosas em residência médica no Brasil, em debate na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20). Residência é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, visando à especialização.
Diretora de Desenvolvimento da Educação e Saúde do Ministério da Educação (MEC), Aldira Teixeira destacou que há 21,5 mil vagas de residência ociosas em todo o País, entre as 63,2 mil vagas autorizadas. Segundo ela, o nível de ociosidade – hoje de 33% - vem se mantendo ao longo dos anos. “Estamos trabalhando o estímulo à ocupação das vagas, para reverter a situação”, disse. Porém, observou que, se todas as vagas ociosas fossem ocupadas, não haveria orçamento suficiente no órgão para o pagamento de bolsas - que são em parte financiadas pelo MEC, em parte pelo Ministério da Saúde.
Valor das bolsas
Conforme diretor do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Alessandro Glauco Vasconcelos, o valor atual da bolsa de residência médica é R$ 3.330. As áreas com mais vagas ociosas seriam medicina intensiva, medicina da família e da comunidade, de emergência e neonatologia.
“Entendemos que o valor da bolsa precisa ser repensado. Precisamos conversar com o MEC sobre isso porque é uma portaria interministerial. Lembro que estamos cumprindo orçamento aprovado no ano passado, então este ano não está previsto aumento da bolsa de residência”, disse. Ele destacou que é necessária a parceria do Congresso Nacional para garantir orçamento que permita o aumento das bolsas.
Medicina da família
O deputado Dr. Luiz Antonio ressaltou que das 6.404 vagas na área de medicina da família e da comunidade existentes no País, 4.069 estão ociosas. Para ele, essa área concentra vagas ociosas também por conta da competição do Programa Mais Médicos.
“O sujeito vai fazer o Mais Médicos e cumprir 40 horas e ganhar R$ 12 mil ou ele vai fazer residência para cumprir 60 horas e ganhar R$ 3.300? Esse é um dos pilares da dificuldade para ter uma boa formação profissional no Brasil”, afirmou. Na visão dele, o Brasil pode caminhar para um cenário de falta de especialistas.
O programa Mais Médicos foi recentemente substituído pelo governo pelo Médicos pelo Brasil, que tem o mesmo objetivo do programa anterior de levar a prestação de serviços na atenção primária de saúde para áreas remotas do País.Reforma da lei
Conselheiro da Associação Nacional de Médicos Residentes, Douglas Barbosa pediu aos parlamentares a reforma da lei que trata da residência médica (Lei 6.932/81), que é 1981, para garantir o reajuste anual dos valores das bolsas, além de auxílios moradia e alimentação.
Douglas chamou atenção para o excesso de carga horária dos residentes – que em muitos casos passa as 60 horas semanais previstas – e relatou casos de suicídio entre médicos residentes ocorridos nos últimos anos. Conforme ele, o suicídio vem aumentando nas áreas de saúde como um todo. Ele sugeriu um programa nacional de combate ao suicídio médico.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon
Caminho Político
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