A Câmara dos Deputados vai debater nesta quinta-feira (5), em audiência pública, a concessão de órteses e próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência. O evento será promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e pela Subcomissão de Saúde da Comissão de Seguridade Social e Família. A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que solicitou o debate, afirma que faltam profissionais treinados e habilitados para confeccionar órteses e próteses no País.
Ela defende a ampliação do acesso e a qualificação desses profissionais para o atendimento às pessoas com deficiência.
Tereza Nelma lembra que o Sisteme Único de Saúde (SUS) oferece órteses, próteses e materiais especiais (OPM) nas diversas modalidades de reabilitação, mas lamenta que os recursos sejam insuficientes para suprir a demanda. "Alguns exemplos de OPM oferecidas no SUS são lupas, lentes e óculos especiais, bengalas articuladas, aparelhos auditivos, sistema de Frequência Modulada (FM), diversos modelos de cadeiras de rodas, muletas, palmilhas, coletes, próteses de membros inferiores e superiores", diz a parlamentar.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovações em Saúde da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde e diretora da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), Vania Cristina Canuto Santos;
- o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Marcelo Campos de Oliveira;
- a pós-doutora em Ciências da Reabilitação e Tecnologia Assistiva Maria Aparecida Ferreira de Mello;
- a gerente de Atenção à Pessoa com Deficiência de Maceió (AL), Marilda Maria da Silva Costa;
- um representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 13. Os interessados podem assistir ao debate e enviar perguntas, críticas e sugestões clicando aqui.
- Da Redação/Caminho PolíticoEdição – Pierre Triboli
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