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segunda-feira, 16 de setembro de 2019

"Barbudo cobra autonomia do Incra para avanço na regularização fundiária"

O deputado federal Nelson Barbudo (PSL) defendeu uma maior autonomia da Superintendência de Mato Grosso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como necessária para destravar os processos de titulação de terras e regularização fundiária no Estado. O parlamentar realizou, em parceria com o deputado estadual Sílvio Fávero (PSL), uma mesa redonda para tratar do assunto nesta sexta-feira (13), na Assembleia Legislativa, evento que contou com a presença do secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia. O assunto afeta diretamente a população de Mato Grosso, que tem sua atividade econômica baseada no agronegócio. Sem os títulos das propriedades, muitos produtores vivem em uma situação de insegurança jurídica e esbarram em problemas que passam pela dificuldade de obtenção de crédito rural e de serem atendidos por programas governamentais. Para minimizar este problema, a intenção do Governo Federal é a de entregar 600 mil títulos até 2022, compromisso reafirmado por Nabhan.
Visualização da imagemBarbudo destacou que a população de Mato Grosso não está contente com a atuação da presidência do Incra, autarquia responsável por este trabalho que, segundo ele, tem atrapalhado o processo de regularização fundiária no Estado. “Questiono o fato de que há seis meses o presidente do Incra não mostrou a que veio, com todo o respeito. Nunca tive medo de dizer a verdade, estou avaliando o que é e o que não é. E para mim, até hoje, o Incra não é”.
Embora reconheça que a atual gestão, do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), herdou um país sem recursos financeiros para fazer frente aos investimentos necessários, Barbudo salientou que é necessário um trabalho melhor na condução do tema. “Vou dar um exemplo que é a confecção dos títulos. Antes isso era feito em Cuiabá e hoje, por determinação da direção do Incra, este trabalho passou a ser feito em Brasília. Ou seja, estão burocratizando ainda mais o processo”.
Outro exemplo dado pelo deputado trata da liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da ordem de R$ 73 milhões. O dinheiro será empregado em um convênio com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), que daria continuidade ao trabalho de titulação, mas até o momento não foi liberado pelo Incra. “Temos um levantamento feito que se o Governo Federal liberar R$ 800 mil, seria possível que a superintendência de Mato Grosso emitisse 6 mil títulos. Sei da situação caótica, mas a direção nacional do Incra não está conseguindo desempenhar as atividades”.
Após ouvir autoridades, produtores e assentados, Nabhan ressaltou que as demandas serão levadas a Brasília, para as áreas competentes e receberem os devidos atendimentos. “Tratamos todos os produtores de forma igual. Este governo governa para todos e temos a obrigação de dar sustentação a todos. Infelizmente este governo se deparou com os cofres arrombados e vazios. Não é fácil colocar a casa em ordem em oito meses. Precisamos colocar o Brasil em ordem para termos mais investimentos”.
Presente ao encontro, o Ouvidor Agrário Nacional, João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa, explicou que o Incra tem passado por uma série de mudanças e parte destes ajustes consiste no apoio às superintendências, que passaram a prestar contas de suas atividades. “O Incra é como se fosse uma cozinha desarrumada em um restaurante em funcionamento. Os garçons estão ainda anotando os pedidos enquanto se reforma a cozinha. Com calma, vamos construir uma casa com bases sólidas e com o contato que tenho com o presidente do Incra estas diretrizes irão se colimar”.
Assessoria/Caminho Político
Foto: JLSiqueira

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