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sexta-feira, 6 de setembro de 2019

"Bolsonaro indica Augusto Aras como procurador-geral da República"

Subprocurador Augusto ArasPela primeira vez desde 2003, indicado não integra lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República. Para assumir o cargo, cujo mandato é de dois anos, ele tem que ser aprovado pelo Senado.O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (05/09) o subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal (MPF) no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovada pelo plenário da Casa. O mandato é de dois anos. O anúncio da escolha foi feito pelo próprio presidente durante um evento no Ministério da Agricultura. "Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, já era sua praxe também, é a questão ambiental, o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor", disse o presidente. A mensagem presidencial com a indicação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Com a decisão, Bolsonaro deixou de lado a tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e que havia escolhido, em primeiro lugar, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia.
Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice, mas a tradição vinha sendo respeitada desde 2003. Bolsonaro já havia dado indícios de que poderia escolher um nome fora da lista.
Se confirmado pelo Congresso Nacional, Augusto Aras vai assumir o lugar da atual procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo ex-presidente Michel Temer. O mandato de Dodge termina no próximo dia 17 de setembro.
Se até então a indicação de Aras não tiver sido aprovada pelo Senado, o vice-presidente do Conselho Superior do MPF, o subprocurador Alcides Martins, assume temporariamente.
Natural de Salvador e doutor em direito constitucional pela PUC-SP, Augusto Aras, de 60 anos, ingressou no MPF em 1987. Foi Procurador Regional Eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.
O subprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade Brasília (UnB), onde leciona Direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.
Em nota, a ANPR pediu aos membros do MPF que se mobilizassem contra uma indicação que desrespeitasse a eleição interna e recusassem convites para compor a nova gestão na Procuradoria-Geral da República.
Mas Aras tem argumentado ter o apoio de parte da categoria e afirmou que chamará para os cargos de segundo escalão procuradores de perfil conservador, ao gosto de Bolsonaro.
Aras se lançou como candidato "por fora" em recente entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Nela, ele atacou o mecanismo da lista, levantou dúvidas sobre a idoneidade da ANPR e fez acenos ideológicos a Bolsonaro.
O subprocurador disse que as questões indígena e de meio ambiente, que são objeto de ataques de Bolsonaro e, ao mesmo tempo, centrais na atuação do MP, não devem ser "radicalizadas". Ele também insinuou que a campanha de preservação da Amazônia seria uma conspiração de ONGs e "países poderosos". Antes, em dezembro, em entrevista a um jornal da Bahia, afirmou que o governo Bolsonaro seria uma "democracia militar".
O ímpeto eleitoral de Aras provocou reações na categoria. "Essas declarações foram ditadas em cunho egocêntrico e destroem uma importante conquista da classe, que é a prévia consulta", afirmou Cláudio Fonteles, o primeiro procurador-geral da República nomeado por Lula (2003-2005). "Excluir esse sistema para partirmos para a luta pessoal e individual é reinstaurar as mazelas na instituição."
MD/ebc/ots/cp

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