Com a Política de Etanol e Biodiesel Social, produtores
rurais poderão gerar combustível renovável a partir da batata doce, mandioca ou
do milho, por exemplo. Após retornar da Antártida, a convite da Marinha do Brasil,
o vereador Luis Claudio (PP) trouxe para a sessão plenária da Câmara Municipal
de Cuiabá, desta terça-feira (03.09), o Projeto de Lei que cria a Política Municipal
do Etanol e do Biodiesel Social (PMEBS), em Cuiabá. A finalidade é instituir
mecanismos de fomento para a produção do etanol e do biodiesel, visando o
aumento da cadeia produtiva, mediante a inclusão da agricultura familiar e o
desenvolvimento sustentável da zona rural da capital mato-grossense.
Além de promover a inclusão social, o Projeto de lei, visa
fomentar a utilização de recursos energéticos alternativos e renováveis,
promover a geração de emprego e renda na agricultura familiar, estimular a
oferta e a qualidade de etanol e biodiesel no mercado interno, com o incentivo
da comercialização dos combustíveis produzidos por meio de parcerias entre os
produtores, indústria e cooperativas, preservar o meio ambiente, entre outros
benefícios.
“Nós temos que ter a preocupação com o meio ambiente e
cuidar dele. Tive a oportunidade de constatar in loco esta grande lição, na
Antártida, rodeado de vários cientistas que compuseram esta expedição. Então
trouxe para Cuiabá a Política de Etanol e Biodiesel Social, que é criar e
estimular uma microusina destes combustíveis em lugares como Aguaçu, Nossa
Senhora da Guia, Cinturão Verde, onde os pequenos produtores possam plantar
batata doce, a mandioca ou o milho, para que se produzam o etanol e que possa
voltar a eles, com o incentivo do ICMS mais barato”, destaca o parlamentar
proponente do Projeto de Lei.
Caso aprovado no parlamento e sancionado pelo Executivo,
fica instituído o certificado intitulado “Selo do Etanol e do Biodiesel
Social”, a ser concedido aos produtores de etanol e de biodiesel que adquirirem
matérias primas de agricultores familiares, no âmbito do município de Cuiabá,
obedecendo vários requisitos.
O Município de Cuiabá poderá promover leilões para aquisição
de etanol e de biodiesel para ser utilizado em sua frota, visando à promoção da
Política Municipal de Etanol e Biodiesel Social.
O vereador chegou da expedição, em Cuiabá, no último domingo
(01.09), onde ficou no continente gelado entre os dias 25 e 30 de setembro, com
mais 45 pessoas, entre convidados, cientistas, equipe de coordenação da Marinha
e a tripulação da aeronave composta por 12 militares da Força Aérea Brasileira
(FAB), no “9º Voo de Apoio à Operação Antártica XXXVII”.
Beatriz Saturnino/Caminho Político
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