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quinta-feira, 5 de setembro de 2019

"CPMI das Fake News é instalada no Congresso"

A deputada Lídice da Mata será relatora do colegiado.A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News foi instalada nesta quarta-feira (4). Na reunião, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) foi eleito presidente e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) foi indicada relatora. Da Mata defendeu a necessidade da investigação para que se compreenda como as fake news impactam a democracia. "Será possível termos a garantia de uma sociedade democrática com mentiras sendo veiculadas em redes internacionais. Será que nós teremos condição de garantirmos o básico numa eleição: escolha livre e soberana?", indagou a relatora.O requerimento para a criação da CPMI foi feito pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP) e recebeu o apoio de 276 deputados e 48 senadores. Composta por 15 senadores e 15 deputados, a CPMI terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos para influenciar as eleições do ano passado, com prejuízo ao debate público. A prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.
O senador Ângelo Coronel quer investigar os focos da produção em larga escala de notícias falsas para combatê-las. "Esta é uma comissão suprapartidária e espero contar com todos os pares para que a gente possa dar essa resposta a nossa sociedade", afirmou.
Disputas políticas
O deputado Alexandre Leite manifestou-se contrário à relatoria de Lídice da Mata por temer que o propósito da CPMI seja desvirtuado. Segundo ele, os partidos de oposição ao governo podem utilizar a comissão para fins políticos ao investigar o papel das fake news nas eleições de 2018 para tentar reverter seus resultados. Ele anunciou que pedirá a seu partido a sua substituição na comissão.
"Sabendo dessa costura política que foi feita em torno dos nomes dessa comissão eu não me senti confortável em fazer parte dela, porque não faz parte daquilo que eu propus como autor", justificou.
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ressaltou que durante as eleições de 2018 houve denúncias sobre o uso de fake news para desestabilização da democracia brasileira. Segundo ele, a disseminação de notícias falsas por meios tecnológicos corrompeu as regras eleitorais e, por isso, é necessário investigar o caso.
"Esta CPMI não é motivo de temor para para aqueles que efetivamente não se envolveram em práticas criminosas. Nós temos uma oportunidade ímpar de poder avançar nessa investigação".O presidente da CPMI, no entanto, declarou que o foco da investigação não devem ser as eleições, mas o problema das fake news na sociedade como um todo. A relatora Lídice da Mata também foi na mesma linha, apesar de reconhecer que o resultado das investigações podem servir para esclarecer esse ponto.
"O objetivo da CPMI é mais largo, é analisar as consequências das fake news no Brasil e no mundo. O Congresso não pode ser chamado apenas para compor a peça de um processo. Precisamos de uma investigação para entendermos de que maneira as fake news atingem a democracia", ponderou.

Mandado de segurança
O deputado Filipe Barros (PSL-PR) criticou a criação da CPMI. Ele chegou a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a investigação, mas o pedido foi negado. Para Barros, a comissão pretende investigar um assunto muito amplo.
"A CPI vai de cyberbullying, deep web, até um revisionismo das eleições passadas. Tanto é que, após o presidente Alcolumbre autorizar a abertura da CPMI, eu ingressei com mandado de segurança no STF, uma vez que faltava objeto determinado, que é um dos pré-requisitos constitucionais para abertura de uma comissão desse tipo", relatou.
Da Redação - Caminho Político
Com informações da Agência Senado

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