O deputado estadual Delegado Claudinei participou da
abertura do workshop Combustível Legal, que aconteceu na manhã desta
quarta-feira (11), em Cuiabá. O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) destacou o
trabalho da Polícia Judiciária Civil (PJC) ao combater fraudes no setor de
combustíveis, desde roubo de cargas, sonegação fiscal a adulteração de
combustível, durante a abertura do Workshop “Combustível Legal”: Todos os
Ilícitos de Combustível.
“Quero parabenizar o trabalho da PJC, em nome do doutor
Antônio Carlos de Araújo, titular da Delegacia do Consumidor (Decon) e do
diretor da Academia de Polícia Judiciária (Acadepol) Welber Batista Franco. As
fraudes que ocorrem no setor de combustíveis representam prejuízos para o
Estado e para o consumidor. São praticados crimes contra a ordem tributária e
também contra o consumidor e o que for preciso, pode contar comigo na
Assembleia Legislativa”, declarou o Delegado Claudinei.
Entre os principais ilícitos encontrados no setor está bomba
fraudada, roubos de cargas, posto clone (usa fachada como sendo de uma marca
conhecida, no entanto, não mantém vínculo de exclusividade com o distribuidor
daquela marca reconhecida no mercado), importações, sonegação fiscal,
adulteração de componentes dos combustíveis, como metanol, solvente, etanol na
gasolina, diesel sem biodiesel, entre outros.
“Esse workshop é muito importante porque traz conhecimentos
sobre novas portarias e legislações da ANP. É um momento onde há uma troca de
informações entre todos os agentes públicos envolvidos no processo de
fiscalização do setor de combustível”, finalizou o delegado Araújo.
DADOS ANP - Em Mato Grosso, no ano de 2018, segundo Boletim
de Fiscalização de Abastecimento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram
realizadas 535 ações de fiscalização, 130 autos de infração, nove interdições e
sete autos de apreensão.
SANDRA COSTA/Caminho Político
Foto: Marcelo Lucas
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