Total de bolsas de estudo cortadas pela fundação em 2019 passa de 11 mil. Ministério também vai reduzir orçamento da Capes pela metade em 2020.A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), anunciou nesta segunda-feira (02/09) um novo corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano. Esse é o terceiro anúncio de cortes neste ano. Ao todo, a Capes já bloqueou cerca 11,8 mil bolsas em 2019 – 5,57% do total de vagas ofertadas. De acordo com o presidente da instituição, Anderson Ribeiro Correia, com a nova medida a fundação vai deixar de investir 37,8 milhões de reais em pesquisa neste ano. A previsão é que, nos próximos quatro anos, 544 milhões deixem de ser investidos em bolsas.
A Capes tem, 211.784 bolsas atividade em todas as áreas de atuação. Desse total, 92.680 são de pós-graduação.
"Devido ao contingenciamento para o orçamento da coordenação será necessário congelar 1,94% do total para este ano, preservando parcela principal dos benefícios”, disse Correia. "O critério utilizado para esse bloqueio é para bolsas não utilizadas, com objetivo de preservar todos os bolsistas em vigor”, detalhou.
Este ano foram contingenciados 819 milhões de reais previstos na Lei do Orçamento Anual – 19,15% do total de 4,2 bilhões de reais. O projeto de lei orçamentária para 2020 prevê ainda que a Capes, no próximo ano, conte com 2,2 bilhões de reais, quase a metade da previsão de 2019 (51,7%) ou 64,1% do valor real (pós-contingenciamento).
O anúncio da Capes ocorre pouco mais de um mês depois de o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), outra agência federal de financiamento de pesquisadores, suspender processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de recursos.
Na quarta-feira passada, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abaixo-assinado contra os cortes no CNPq. O Orçamento da União de 2020, com a destinação de valores para o conselho e para Capes, deverá ser votado até o final do ano pelo Congresso Nacional.
De acordo com o estudo Percepção Pública sobre Ciência e Tecnologia no Brasil, feito pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), 90% dos brasileiros avaliam que o governo federal deve aumentar ou manter os investimentos em pesquisa científica e tecnológica nos próximos anos, apesar das dificuldades econômicas.
Atualmente, o Brasil investe menos de 1% do PIB na área de ciência, tecnologia e inovação. Em países da Europa, o percentual gira em torno de 3%, e nos Estados Unidos, é de cerca de 2%.
JPS/ab/ots/cp
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