O Grupo São Benedito é uma das maiores construtoras da região Centro-Oeste.

O Grupo São Benedito é uma das maiores construtoras da região Centro-Oeste.
O Grupo São Benedito é uma das maiores construtoras da região Centro-Oeste.

Multirão Fiscal de Várzea Grande

Multirão Fiscal de Várzea Grande
PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE - AV. CASTELO BRANCO, 2500 - CENTRO SUL, 0800 647 41 42 - (65) 3688-8000

CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

CÂMARA MUNICIPAL  DE CUIABÁ
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - Fone: (65) 3617-1500

GOVERNO DE MATO GROSSO

GOVERNO DE MATO GROSSO
O Nota MT é um programa de incentivo ao exercício da Cidadania

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

"Comissão aprova doação de alimentos próximos de vencer para o combate do desperdício"

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 211/19, que incentiva o empresariado a doar alimentos com prazo de validade próximo, desde que estejam próprios para consumo. O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) com o objetivo de evitar desperdícios.A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Enéias Reis (PSL-MG), ao texto original do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP). O substitutivo refere-se apenas a alimentos, pois a comissão entendeu que a parte do projeto original sobre medicamentos deve ser tratada em separado, por meio de outra proposta. “A rejeição da parte relacionada à doação de medicamentos não significa carência de mérito, trata-se apenas de algo que decorre de normas legais e regimentais”, explicou Enéias Reis. “Assim, podemos dar celeridade à proposta relacionada à doação de alimentos, a fim de conseguir incentivar essas ações solidárias”, disse.
O substitutivo em tramitação na Câmara dos Deputados refere-se a alimentos in natura, industrializados ou preparados e servidos, acondicionados ou embalados de forma adequada. Deverá ser informado do beneficiário o motivo da doação, e o doador deverá respeitar as obrigações legais relacionadas ao controle sanitário.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira
Caminho Político

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos